QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta segunda-feira (15/12)

Publicados

5 meses atrás

16 de dezembro de 2025

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QCNEWS

42ª REUNIÃO ORDINÁRIA 52ª REUNIÃO ANUAL

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 044/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 830/2025, A QUAL VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUEIRMENTO Nº 004/2025 – AUTORIA DOS VEREADORES, BRUNO OCTÁVIO GONÇALVES TESSAROLO, EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS E RONIVAL MARQUES, QUE ESTE SUBSCREVE, EMBASADO NO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, REQUEREM À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO E, APÓS OUVIDO O MESMO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA POR ESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, ATIVOS E APOSENTADOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 113/2025 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, COM VISTA À POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CONJUNTO PIONEIROS.

43ª REUNIÃO ORDINÁRIA 53ª REUNIÃO ANUAL

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 048/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 049/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 516/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAR E DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 34/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES, que ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA VAI A CAMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

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QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (14/05)

Publicados

5 dias atrás

15 de maio de 2026

Por

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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª REUNIÃO ANUAL

QUINTA FEIRA, 14 DE MAIO DE 2.026

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 011/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS DOMINICAIS PARA TRANSFORMÁ-LAS EM ÁREAS DE USO COMUM E INTEGRAR AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 016/2026 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPONDO AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES OU APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA SEREM INSTALADOS NAS COZINHAS E REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES, INCLUÍDO O PROJETO E CMEIS.

INDICAÇÃO Nº 017/2026 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPONDO AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO CENTRAL MUNICIPAL INTELIGENTE DIGITAL PARA ATENDER, DE FORMA UNIFICADA, TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A CENTRALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, HIGIENE, COPA E EQUIPAMENTOS.

INDICAÇÃO Nº 018/2026 – AUTORIA DO VEREADOR SILVIO APARECIDO BESSANI, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPONDO AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE, MEDIANTE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E CELEBRAÇÕES, INCLUINDO O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 019/2026 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPONDO AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LIMPEZA PROFISSIONAL DO TIPO LAVADORA/SECADORA DE PISO, DESTINADO À MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.