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Ministro Gilmar Mendes manda recado ao presidente Bolsonaro

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Ou recado ou provocação. Logo após o presidente Jair Bolsonaro oficializar ao Senado pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, o também ministro da corte máxima, Gilmar Mendes, usou seu twitter para afirmar que a fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais.

“Sem mencionar o nome de Bolsonaro, Gilmar Mendes disse que é hora de ‘reordenar prioridades’”, apontando a pandemia da Covid-19, a ‘inflação galopante’ e a ‘paralisação das reformas necessárias’ como temas que devem integrar a agenda política.

As observações do ministro do STF acontecem diante de relação tensa entre o Palácio do Planalto e os poderes, principalmente o Executivo e o Judiciário.

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Governo zera imposto de remédio para câncer

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O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.

O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.

Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

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No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

Agência Brasil

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