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Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes

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s novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro.
Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.
Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.
Em ao menos quatro cidades – Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.
A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar os oito anos de inelegibilidade  previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da pena.
Isso porque Marques suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão “após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por órgão colegiado (segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz o alcance da punição.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos que apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a definição se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do Supremo pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.
Empossados
Em decorrência de medidas de distanciamento contra a disseminação de covid-19, a posse de muitos candidatos deverá ser por meio de videoconferência. A medida foi autorizada, por exemplo, pelo legislativo de Goiânia, cidade em que o prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), encontra-se há meses internado com a doença na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Há casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de tomarem posse. Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP).
É o que vai acontecer também em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral.
Já em Muriaé (MG), o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95 anos, toma posse nesta sexta-feira (31) “com muita saúde”, conforme ele próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos válidos.
Outro que assume o cargo sem nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.
Nas capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Valéria Aguiar
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Safra de grãos deve alcançar 360,1 milhões de toneladas, estima Conab

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Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ajustou a estimativa para a safra de grãos 2025/26. No levantamento divulgado nesta terça-feira (14), o 10º do atual ciclo de produção agrícola, a estatal projeta produção de 360,1 milhões de toneladas. O volume é 0,4% superior à expectativa que a companhia divulgou há cerca de um mês.

Se alcançados, os 360,1 milhões de toneladas representarão alta de 2,2% em relação à produção da temporada passada, com a colheita de 7,8 milhões de toneladas de grãos a mais.

Segundo a Conab, a perspectiva positiva é resultado, principalmente, da expansão da área plantada, pois a produtividade média nacional das lavouras deve se manter estável (4.311 quilos por hectare).

De acordo com o gerente de Acompanhamento de Safras da companhia, Fabiano Vasconcellos, as condições climáticas também têm contribuído para o desempenho das lavouras, com chuvas favoráveis e a adequada umidade do solo.

“Para julho, a previsão é de manutenção destas condições. Nada fora do normal para esta época do ano, com uma diminuição das chuvas no período, principalmente na região central do país.”

SOJA

A produção de soja, cuja colheita já foi finalizada, alcançou cerca de 180,6 milhões de toneladas, o que representa metade das 360,1 milhões de toneladas de grãos esperadas para o atual ciclo.

É um avanço de 5,3% em relação à safra passada, resultado do aumento de 2,7% na área cultivada. O número teve influência do bom pacote tecnológico usado pelos produtores e das condições climáticas favoráveis.

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MILHO

Pelos cálculos da Conab, a colheita de milho deve alcançar 141,7 milhões de toneladas. Resultado que, se confirmado, representará não só uma alta de 0,4% sobre o da safra anterior, como responderá por quase 40% de toda a atual safra de grãos.

No ciclo atual, a primeira safra do cereal, que já está quase toda colhida, deve totalizar 29,6 milhões de toneladas. A segunda, com colheita em 38,9% da área, deve atingir 109,43 milhões – índice inferior à média dos últimos cinco anos.
Para a terceira safra, espera-se uma produção de 2,7 milhões de toneladas.

ARROZ E FEIJÃO

A colheita do arroz também já foi encerrada e apresenta produção de 11,1 milhões de toneladas, 13,1% abaixo do volume produzido na safra passada, reflexo de uma menor área destinada ao produto.
No caso do feijão, a produção total estimada é de 3 milhões de toneladas, 1,4% inferior ao ciclo anterior.

“Neste ciclo da segunda safra do feijão tivemos algumas adversidades climáticas, principalmente nas últimas semanas de junho. Enquanto na Região Nordeste as chuvas foram mais escassas, nas regiões Sul e Sudeste, as frentes frias trouxeram chuva, reduziram as temperaturas e provocaram até geadas em algumas localidades. Isto acabou impactando alguma lavoura e reduziu o potencial produtivo”, explicou Vasconcelos.

Segundo ele, mesmo com as reduções previstas, o volume de arroz e feijão a ser colhido garante o abastecimento no mercado doméstico.

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ALGODÃO

O algodão tem produção prevista em 4,06 milhões de toneladas de pluma, com 8,1% da área já colhida, 78,4% em maturação e 13,5% em formação de maçãs.

De acordo com a Conab, as boas condições climáticas favorecem o bom desenvolvimento das lavouras, o que refletiu em ganho na produtividade de 2,8% em relação à safra 2024/25.

Essa melhora no desempenho médio das lavouras compensou a diminuição em 3,2% na área plantada, que neste ciclo foi próximo a 2 milhões de hectares.

A atualização da safra de algodão também permitiu ajustes na expectativa de exportação da fibra, podendo chegar a 3,38 milhões de toneladas, resultando em um estoque final de 2,67 milhões de toneladas.

TRIGO

Já o trigo, produto de destaque entre as culturas de inverno, se encontra em fase final de plantio. A expectativa da Conab é de uma redução de 23,5% no volume a ser colhido, estimado em 6 milhões de toneladas. O resultado reflete tanto a menor área destinada ao cereal como a expectativa de uma menor produtividade média a ser registrada nas lavouras neste ciclo.

Agência Brasil Colheita de soja – Foto: Jaelson Lucas / Arquivo AEN

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