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Receita Federal promove ação contra fraudes a CPFs

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A pandemia da Covid-19 mostrou a existência de milhões de brasileiros que não possuem nenhum documento e, por tal razão, são consideradas “invisíveis” aos olhos do poder público. Somado a isso, a Receita Federal deu início a uma operação para verificar a existência de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs). Mais de um milhão de cadastros serão analisados.
O objetivo da operação, segundo o órgão, é impedir que CPFs de pessoas que morreram sejam utilizados para o cometimento de fraudes e crimes tributários. O documento é imprescindível para o recebimento de benefícios sociais do governo, para votar, tirar passaporte, receber aposentadoria, entre outros serviços.
A suspensão do CPF ocorre quando há dados incompletos ou inconsistências no cadastro ou problemas com a Justiça Eleitoral. O cancelamento do documento pode ocorrer por conta de decisão judicial ou administrativa e quando é verificada a existência de mais de um documento com o mesmo número. Já quando o contribuinte deixa de entregar alguma declaração do Imposto de Renda, o CPF pode ficar pendente de regularização.
Karlos Gomes, advogado especialista em Direito Público, recomenda que problemas com o CPF devem ser resolvidos com urgência.
“Caso a pessoa esteja com o CPF irregular, com pendências ou cancelado, é importante que ela procure a Receita Federal para saber os motivos que levaram a isso e entregar toda a documentação exigida para regularizá-lo.”
Os cidadãos precisam estar atentos quanto a utilização de seus documentos por outras pessoas de forma indevida. Segundo a empresa Acesso Digital, em 2019, ocorreram 98 mil tentativas de fraudes a CPFs no Brasil. Infelizmente, segundo Leandro Madureira, advogado especialista em Direito Público, fraudes podem ser cometidas até mesmo por pessoas próximas do detentor do cadastro.

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“Ao passar o CPF para pessoas inclusive de sua confiança, o cidadão pode contrair dívidas, ter empréstimos realizados ou cartões de crédito emitidos em seu nome.”
Nesta semana a Receita Federal lançou no site do órgão a seção Meu CPF. A página reúne os principais serviços e as orientações a quem queira regularizar o cadastro. Para mais informações, acesse: www.gov.br/receitafederal.
Brasil61
Reportagem, Paulo Oliveira

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Pesquisa Quaest mostra Lula com 39% e Flávio com 33%

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Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (13), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) na simulação de segundo turno da disputa presidencial. Lula pontua 42% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro aparece com 41%.

Assim, existe empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Nesse mesmo cenário, 14% dos entrevistados declaram voto em branco ou nulo, enquanto 3% disseram estar indecisos.

Em relação ao levantamento anterior da Quaest, divulgado no mês passado, Lula oscilou dois pontos porcentuais para cima. O resultado interrompe a tendência de queda que vinha sendo registrada nas pesquisas anteriores. Já Flávio Bolsonaro recuou um ponto. Ambas as variações ocorreram dentro da margem de erro.

O levantamento também mostra Lula na liderança das intenções de voto no primeiro turno. No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, o presidente aparece com 39%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 33%. Lula oscilou dois pontos para cima, enquanto o senador subiu um ponto, mudanças também dentro da margem.

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Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) registram 4% cada. Caiado oscilou dois pontos para baixo, enquanto Zema variou um ponto para cima. Ambos estão empatados tecnicamente com Renan Santos, fundador da Missão, que aparece na pesquisa com 2%.

A pesquisa Genial/Quaest realizou 2.004 entrevistas com brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03598/2026.

Rejeição

Segundo o levantamento, Lula e Flávio Bolsonaro continuam sendo os pré-candidatos mais rejeitados da disputa presidencial. De acordo com a pesquisa, 54% dos entrevistados conhecem e não votariam em Flávio e 53% dizem o mesmo de Lula, em novo empate técnico. Na pesquisa de abril, Lula estava numericamente à frente de Flávio nesse quesito.

Ronaldo Caiado aparece como o terceiro nome mais rejeitado, com 32%. Já 27% dos entrevistados afirmaram conhecer e não votar em Romeu Zema. (Estadão).

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