O Senado Federal aprovou o projeto que aumenta o prazo de validade da carteira nacional de habilitação para até 10 anos. O projeto, que propõe uma série de alteração no Código de Trânsito Brasileiro, foi enviado ao congresso no ano passado pela presidência da República.

Segundo o texto, as validades da CNH podem ficar da seguinte maneira: 10 anos para condutores com menos de 50 anos de idade. 5 anos para os que tem entre 50 e 70. E 3 anos de validade para os com mais de 70 anos. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a renovação da carteira de motorista a cada cinco anos para a maioria dos condutores, e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos.

Se aprovado, o projeto ainda altera, por exemplo, o limite de pontos da CNH. Hoje, o máximo são 20 pontos em doze meses. Com a aprovação da proposta, passaria para 40 pontos, se o motorista não tiver cometido infrações gravíssimas, 30 para os que possuem 1 gravíssima, e 20 pontos para quem tiver mais de 2 gravíssimas. Agora, o texto deve voltar para a câmara dos deputados, para que sejam analisadas as alterações feitas pelos senadores.