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Procon processa 26 postos de combustíveis de Umuarama por possíveis crimes contra o consumidor

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Após notificar 43 postos de combustíveis por suspeita de aumento indevido de preços, o Procon Umuarama instaurou processos administrativos contra 14 deles, por identificar indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Outros 12 também tiveram processos administrativos instaurados por não terem apresentado a documentação exigida pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Apenas em 17 postos não foram encontradas possíveis irregularidades.

O advogado Deybson Bitencourt, secretário municipal do Procon de Umuarama, relata que no dia 26 de outubro passado, após denúncias de consumidores, o órgão notificou os postos, solicitando que fossem entregues notas fiscais de compras e vendas, com o intuito de detectar reajuste nos preços de combustíveis estocados, o que configura um crime contra o consumidor.

“Segundo o CDC, nos artigos 4º, I e VI, e 39, V e X, da Lei 8.078/90, eles [os postos] só podem aumentar o preço quando pagam mais caro pelo combustível, ou seja, enquanto estiverem vendendo o que está no estoque, o preço deve ser o mesmo”, detalha.

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Em relação aos fornecedores que não apresentaram a documentação, Bitencourt informa que todos os processos administrativos instaurados serão enviados para o Ministério Público Estadual. “Todos cometeram crime de desobediência, conforme relatado nos artigos 55, §4°, da Lei 8.078/90 do CDC e 33, §1°, do Decreto Federal n° 2.181/97, bem como o 330 do Código Penal e devem ser multados e responder nos termos da legislação brasileira”, observa o secretário.

Fonte: OBemdito.

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Primas desaparecidas são identificadas após ossadas serem encontradas enterradas

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Após quatro meses de buscas, a Polícia Civil do Paraná confirmou nesta quinta-feira (27) a identidade de Letycia Garcia Mendes e Sttela Dalva Melegari Almeida, ambas de 18 anos, e que foram assassinadas após saírem de uma boate, em Paranavai.

As primas estavam desaparecidas desde 20 de abril e foram encontradas mortas, enterradas em uma cova rasa em uma área rural de Paraíso do Norte. A identificação foi realizada por meio da análise das arcadas dentárias.

Exames médico-legais também apontaram que as jovens foram vítimas de morte violenta. A causa exata das mortes, porém, ainda não foi definida e depende da conclusão de outros exames.

Os corpos, ou apenas a ossada, foram localizados no dia 21 de agosto, durante as investigações sobre o desaparecimento das primas. Segundo a Polícia Civil, um dos suspeitos presos durante a apuração indicou aos investigadores o local onde as vítimas estavam enterradas.

Letycia e Sttela desapareceram na madrugada de 21 de abril, depois de saírem de uma boate em Paranavaí acompanhadas de um homem. Conforme as investigações, as jovens deixaram a cidade em uma caminhonete preta. O veículo foi flagrado por câmeras de segurança passando por Jussara, na região de Cianorte.

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O principal suspeito do crime, Clayton Antonio da Silva Cruz, de 39 anos, conhecido como “Dog Dog”, morreu durante uma abordagem policial em Mandaguari. De acordo com a investigação, ele teria tentado fugir e feito uma família refém, provocando uma troca de tiros com os policiais.

O segundo suspeito foi preso em Umuarama e, segundo a Polícia Civil, teria confessado o crime durante o interrogatório, além de indicar o local onde os corpos estavam enterrados. As investigações continuam para esclarecer a dinâmica do crime, a motivação e a causa exata das mortes.

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