Preocupada com o crescente uso das chamadas canetas emagrecedoras – muitas vezes para fins ou formas não previstos na bula – a diretoria da Agência Nacional...
A diretoria-colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute esta semana uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos relacionados a medicamentos da classe dos...
O eleitorado tem apenas 30 dias para realizar a emissão da primeira via do Título de Eleitor, a transferência de domicílio eleitoral, a atualização de dados...
Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela...
O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser...
O TSE foi prudente, interpretando que não poderia fazer juízo de valores sobre manifestação cultural e artística que ainda não tinha sido realizada. Enfim, o Tribunal...
Os efeitos da nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 começaram a aparecer nesta semana nos contracheques de trabalhadores assalariados que recebem até...
Mais de 4,12 milhões de trabalhadores tiveram que se afastar temporariamente de suas funções, no Brasil, em 2025, por motivos de saúde. Contabilizado pelo Ministério da Previdência...
Pelo menos 70 pessoas foram vítimas de um raio nesta tarde de domingo (25) em Brasília. Dezenas de manifestantes ficaram feridos e tiveram de ser levados...