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Adolescente morre após disparo de arma usada em clube de tiro

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Uma adolescente de 14 anos morreu ao ser atingida por um tiro na cabeça depois que uma amiga sua, da mesma idade, deixou cair uma pistola que era usada para a prática de tiro esportivo, segundo a polícia. O caso ocorreu em Cuiabá no último domingo (12).

 

A polícia investiga as causas da morte de Isabele Guimarães Ramos. O proprietário da pistola, pai da adolescente que teria deixado a arma cair, chegou a ser preso por posse ilegal de arma. Foram encontradas sete armas em sua residência, e a pistola que matou a jovem era uma das duas que estavam sem registro, segundo a investigação.

Ele foi solto horas depois ao pagar fiança de R$ 1.000. A família da vítima entrou com pedido na Justiça para que a fiança seja aumentada para R$ 1 milhão.

A adolescente que portava a pistola praticava tiro havia quatro meses, segundo o policial militar Fernando Raphael, presidente da Federação de Tiro de Mato Grosso. “Ela sabe que não se pode brincar com armas”, disse.

Em 2019, um decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre armas e munições por caçadores, colecionadores e atiradores autorizou a prática de tiro de pessoas com mais de 14 anos sem a necessidade de uma autorização judicial.
A morte ocorreu na noite de domingo em um condomínio de luxo da capital mato-grossense, quando Isabele estava na casa da amiga.

Segundo Rodrigo Pouso Miranda, advogado da adolescente que sobreviveu ao episódio, a arma na verdade pertence ao pai do namorado dela. Ambas as famílias praticam tiro. Miranda diz que o adolescente havia ido à casa da garota para que o pai dela fizesse a manutenção de duas pistolas que ele levava –uma delas era a envolvida na morte.

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“Ele fez a manutenção e guardou as armas em um case, já que ele olharia depois para saber se compraria ou não essa arma do pai do genro dele”, afirma o advogado.

Após o namorado ter ido embora, a adolescente teria pegado o case com as armas para guardá-las no cofre que fica no quarto dos pais, ainda segundo Miranda. Antes, porém, ela passou em seu próprio quarto para chamar Isabele. Ao bater na porta, a amiga abriu e, segundos depois, a tragédia aconteceu, de acordo com o relato do advogado.

“Quando Isabele abriu a porta, a maleta caiu. Ela não estava totalmente fechada. Uma arma caiu e a outra ficou no case. Com a mão direita ela pegou a arma que caiu e ao mesmo tempo equilibrando a outra que estava no case. Quando ela estava levantando para colocar a outra arma dentro da maleta, aconteceu o disparo. Foi isso que ocorreu, infelizmente”, disse o advogado. Ele afirma que sua cliente não sabia que a arma estava carregada.

O pai da adolescente ligou para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que o orientou a realizar os primeiros socorros. Quando os paramédicos chegaram, porém, Isabele já estava sem vida.

“Eram melhores amigas, de dormir juntas uma na casa da outra. Ela vai levar esse carma para o resto da vida. Foi uma tragédia. A família está extremamente abalada, assim como também a família da menina que faleceu”, disse Miranda.

As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. A perícia do crime foi realizada nesta segunda-feira (13).

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Nesta terça-feira (14), o delegado Olímpio da Cunha Fernandes Junior ouviria pai e filha sobre o ocorrido. O pai da adolescente poderá responder por posse ilegal de arma de fogo, com pena de 2 a 20 anos de prisão. Se for comprovado que assumiu risco ao deixar a arma exposta, responderá por homicídio simples –neste caso, de 2 a 20 anos de reclusão.

Segundo Hélio Nishiyama, advogado da família de Isabele, o pedido para aumentar a fiança se deve à gravidade do caso, e valor de R$ 1.000 não condiz com a realidade do crime. “Houve uma morte e a arma que causou a morte estava na posse do pai. Isso é muito grave. Não é um crime qualquer”.

Em nota, o presidente da Federação de Tiro do estado, amigo da familia da adolescente que carregava a arma, disse que a morte de Isabele é um “dano irreparável”.

“Como presidente da instituição que representa o esporte do tiro no Estado, externo os mais sinceros sentimentos à família. O sentimento de vazio e angústia pelo ocorrido é generalizado. Foi um acontecimento isolado, onde todos serão devidamente responsabilizados e o devido processo legal será cumprido pelas autoridades competentes”, diz trecho da nota.

De acordo com o decreto 9.846/2019, os adolescentes só poderão manusear armas em locais autorizados pelo Comando do Exército. “Poderá ser feita com a utilização de arma de fogo da agremiação ou do responsável legal, quando o menor estiver por este acompanhado”, diz trecho do artigo 7º.

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Senado aprova redução da idade mínima para laqueadura

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.

O texto aprovado hoje derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

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