NOTÍCIAS DO BRASIL
Anvisa autoriza retomada de testes da CoronaVac
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a retomada do estudo clínico relacionado à vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, que tem como patrocinador o Instituto Butantan. A interrupção foi determinada na última segunda-feira (9) por causa do “evento adverso grave” (EAG) da morte de um dos voluntários.
A agência reiterou que havia tomado a decisão de suspender o estudo considerando a gravidade do evento, a precariedade dos dados enviados pelo patrocinador naquele momento e a necessidade de proteção dos voluntários de pesquisa, além da ausência de parecer do Comitê Independente de Monitoramento de Segurança.
Após avaliar os novos dados apresentados pelo Instituto Butantan, a Anvisa entendeu que há subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG inesperado e a vacina.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, destacou que a suspensão foi de caráter exclusivamente técnico e que a agência não é parceira de nenhum desenvolvedor ou instituto.
“A Anvisa não é parceira de nenhum desenvolvedor, de nenhum laboratório, nenhum instituto e ninguém do setor regulado.”
A informação de que a causa da morte do voluntário que participava dos estudos do imunizante foi suicídio revelou-se nesta terça-feira (9) pela imprensa. Segundo a agência reguladora, até então não haviam sido apresentadas evidências, anunciando que os testes só seriam retomados caso fosse confirmada uma não causalidade entre o evento ocorrido e a vacina.

O Instituto Butantan demonstrou indignação diante do processo de suspensão, para o presidente, Dimas Covas, o processo poderia ter sido tomado de maneira diferente, levando em consideração o respeito pela instituição. Ele tranquilizou os voluntários de que a vacina é segura, afirmando ainda que a produção do instituto tem a sua segurança atestada pelo uso de milhões de doses, preconizando os mais elevados critérios de qualidade para os seus produtos.
O especialista em direito público, Leonardo Memória, destacou que mesmo a Anvisa mantendo acordo com o Butantan, a ordem da Organização Mundial da Saúde (OMS) determina a suspensão diante de fatores externos ou internos referentes a vacina. Sendo assim, a agência reguladora apenas agiu de maneira protocolar.
“O importante é deixar claro que houve uma situação adversa, seguiu-se o protocolo, porém já se descobriu que o falecimento do jovem não tem nada a ver com a vacina, então reinicia o estudo novamente.”
Segundo Memória, a suspensão e a retomada de estudos são eventos comuns em pesquisas clínicas e podem voltar a acontecer diante de novas situações.
O presidente da Anvisa e o diretor do Instituto Butantan foram convidados a participar de uma audiência pública virtual na próxima sexta-feira (13). O encontro acontecerá na Comissão Mista de Covid-19, que acompanha as medidas do Poder Executivo no enfrentamento à pandemia. Na ocasião será debatida a suspensão dos testes para a vacina.
BRASIL61
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Votar nas eleições poderá valer como Prova de Vida para beneficiários do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que participarem das eleições de outubro poderão ter a Prova de Vida registrada automaticamente neste ano.
A medida prevê o cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com os dados mantidos pelo INSS. Dessa forma, o comparecimento às urnas poderá ser utilizado como uma das formas de comprovação de que o beneficiário está vivo, sem a necessidade de realizar um procedimento específico para essa finalidade.
A Prova de Vida é uma verificação realizada pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, garantir a continuidade do pagamento do benefício previdenciário ou assistencial.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a iniciativa busca facilitar o procedimento para aposentados e pensionistas. O ministro Wolney Queiroz explicou que os dados do comparecimento eleitoral são encaminhados ao INSS e podem ser utilizados no processo de comprovação.
Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra para a Prova de Vida. O próprio INSS passou a buscar, em diferentes bases de dados, informações que permitam confirmar a situação dos beneficiários.
Assim, para quem recebe benefício do INSS, a participação nas eleições deste ano poderá também contribuir para a atualização automática da Prova de Vida.
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