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Bolsonaro desiste de impechment contra ministro Barroso, do STF

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não deverá apresentar o pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação é da colunista Carla Araújo, do UOL.

Conforme a publicação, vários atores agiram para que Bolsonaro desistisse da ideia, apesar de que o “recuo pode ser temporário”. Um deles foi o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, que afirmou ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que estava trabalhando com esse objetivo.

A desistência do impeachment de Barroso foi avaliada pela equipe de Bolsonaro como pouco eficaz. Vale lembrar que Barroso é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas a ideia do voto impresso foi vetada pelo Congresso Nacional. Além de ampliar o desgaste, o pedido ainda poderia diminuir as chances de aprovação para André Mendonça ocupar uma vaga no STF.

Mesmo com todo esse cenário, as batalhas entre os Poderes Executivo e Judiciário não vão cessar. Isso porque o principal alvo de Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes.

ENTENDA POR QUE BOLSONARO MIRA MORAES

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Bolsonaro focará energia contra ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente Jair Bolsonaro pode diminuir a carga dos ataques contra o ministro Roberto Barroso, mas não poupará energia contra o ministro Alexandre de Moraes, que já teve pedido de impeachment apresentado na semana passada.

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O ministro comanda algumas investigações que correm no STF contra o presidente, como se o presidente vazou o inquérito sigiloso da Polícia Federal. Moraes também comanda o inquérito que apura ataques contra os ministros, no qual foi indexado uma live de Bolsonaro nas redes sociais.

Aliados do presidente também estão em processos relacionados a ele, como a atuação de milícias digitais que atacam a democracia. Além disso tudo, Alexandre de Moraes será o próximo presidente do TSE.

Vale lembrar que o STF deve decidir, em setembro, se Jair Bolsonaro prestará depoimento sobre o caso em que é suspeito de interferir indevidamente nas atividades da PF.

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Governo zera imposto de remédio para câncer

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O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.

O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.

Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

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No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

Agência Brasil

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