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Defesa de Moro pede que plenário do STF mantenha depoimento presencial de Bolsonaro Vinicius Cordeiro

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6 anos atrás

6 de outubro de 2020

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QCNEWS

A defesa do ex-ministro Sergio Moro protocolou nesta segunda-feira (5) uma petição na qual solicita ao STF (Supremo Tribunal Federal) a manutenção do depoimento presencial de Jair Bolsonaro (sem partido), determinada anteriormente em decisão do ministro Celso de Mello. O presidente é acusado de tentar interferir indevidamente na PF (Polícia Federal) e deverá ser ouvido no caso.

A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa Bolsonaro, já se manifestou a favor do depoimento por escrito. No entanto, a defesa do ex-ministro rebate: “a prerrogativa nele [manifestação da AGU] insculpida não se estende àqueles – mesmo os membros efetivos do Poder Legislativo ou o chefe do Poder Executivo – na condição de investigados ou denunciados”, diz o documento assinado pelo advogado Rodrigo Sánchez Rios, da defesa de Moro.

Sánchez Rios também ressaltou a decisão de Mello, relator do caso na Corte, que determinou a oitiva presencial do presidente da República. A defesa de Moro ainda destacou que o ex-juiz federal prestou depoimento presencial do ex-juiz federal em Curitiba, realizada no mês de maio, por mais de 11 horas na Superintendência da PF.

“O entendimento do Decano deste Supremo Tribunal Federal prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento
investigatório, uma vez que o ora peticionário Sergio Moro fora ouvido, presencialmente, perante às autoridades da persecução penal, em longa oitiva realizada no dia 02 de maio de 2020”, diz trecho do documento, rebatendo a posição da AGU.

STF DEVE TER DEFINIÇÃO SOBRE DEPOIMENTO DE BOLSONARO NESTA SEMANA

Nesta segunda (5), o ministro Celso de Mello liberou a decisão do depoimento para o plenário da Corte. A expectativa é que o presidente do Supremo, Luiz Fux, inclua a apreciação nesta quarta (7) ou quinta-feira (8).

Vale lembrar que Mello antecipou sua aposentadoria compulsória para o próximo dia 13. O substituto, escolhido por Bolsonaro, será o desembargador Kassio Nunes Marques, que já teve seu nome publicado no Diário Oficial da União.

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NOTÍCIAS DO BRASIL

Votar nas eleições poderá valer como Prova de Vida para beneficiários do INSS

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2 dias atrás

21 de setembro de 2026

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que participarem das eleições de outubro poderão ter a Prova de Vida registrada automaticamente neste ano.

A medida prevê o cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com os dados mantidos pelo INSS. Dessa forma, o comparecimento às urnas poderá ser utilizado como uma das formas de comprovação de que o beneficiário está vivo, sem a necessidade de realizar um procedimento específico para essa finalidade.

A Prova de Vida é uma verificação realizada pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, garantir a continuidade do pagamento do benefício previdenciário ou assistencial.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a iniciativa busca facilitar o procedimento para aposentados e pensionistas. O ministro Wolney Queiroz explicou que os dados do comparecimento eleitoral são encaminhados ao INSS e podem ser utilizados no processo de comprovação.

Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra para a Prova de Vida. O próprio INSS passou a buscar, em diferentes bases de dados, informações que permitam confirmar a situação dos beneficiários.

Assim, para quem recebe benefício do INSS, a participação nas eleições deste ano poderá também contribuir para a atualização automática da Prova de Vida.

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