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Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas

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5 anos atrás

17 de fevereiro de 2021

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QCNEWS

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).

Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Como mostrou o Estadão na edição do último sábado, o alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da “PEC da guerra”. Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho.

Na sexta-feira, 12, após a reunião com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto, que, para o governo, deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional até o início de março. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.

Outras duas parcelas pelo menos estão previstas – em abril e maio – e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.

Pacheco disse que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para “fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil”, da forma como defende Guedes.

A inclusão da cláusula de calamidade pública no pacto federativo é vista pela equipe econômica como o respaldo necessário para o pagamento do novo auxílio. A avaliação é que isso demonstra o compromisso do governo com a saúde e com a responsabilidade fiscal e permite o combate à pandemia sem “estourar” o Orçamento público.

Como mostrou o Estadão, a equipe econômica do governo trabalha para incluir na “PEC de Guerra” a criação da figura do “estado de emergência fiscal”, pelo qual o Estado ou o município que declarar a emergência, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos.

A PEC pode prever ainda que as mesmas práticas cobradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sejam praticadas pelos tribunais de contas estaduais e municipais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Plano Safra 2025/26 teve R$ 2,8 bilhões em contratações de crédito pelo BRDE

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3 dias atrás

1 de julho de 2026

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QCNEWS

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) contratou R$ 2,8 bilhões em operações de crédito no âmbito do Plano Safra 2025/26. O Plano Safra 2026/27 começa em julho e terá duração de 12 meses, com novas condições de financiamento para custeio, investimento, comercialização e modernização da produção agropecuária.

O Paraná respondeu por 46% do volume de crédito contratado pelo BRDE no ciclo encerrado, com R$ 1,3 bilhão. Na sequência aparecem Rio Grande do Sul, com R$ 888,7 milhões; Santa Catarina, com R$ 624,5 milhões; e Mato Grosso do Sul, com R$ 8,9 milhões.

As contratações contemplaram linhas voltadas a investimentos produtivos, modernização de estruturas, aquisição de máquinas e equipamentos, armazenagem, inovação, irrigação, sustentabilidade e fortalecimento de cooperativas e agroindústrias. O objetivo é ampliar a capacidade de produção, melhorar a eficiência de propriedades e empresas rurais e apoiar projetos que contribuam para a competitividade do setor.

Para o diretor-presidente do BRDE, Renê Garcia Junior, o resultado confirma o papel do banco como parceiro de longo prazo do setor produtivo. “O Plano Safra é um instrumento essencial para transformar planejamento em investimento. O desempenho do BRDE mostra que o banco está presente onde o crédito tem impacto direto: na modernização das propriedades, no fortalecimento das cooperativas, na expansão das agroindústrias e na geração de desenvolvimento para os estados em que atuamos”, afirma.

Além das linhas específicas do Plano Safra, o BRDE mantém o programa Meu Agro, que reúne alternativas de financiamento para diferentes etapas da cadeia produtiva, do fornecimento de insumos à distribuição e comercialização. A atuação inclui crédito para armazenagem, irrigação, modernização, máquinas e equipamentos, cooperativas agroindustriais, produção sustentável e projetos empresariais ligados ao agronegócio.

BANCO DO AGRICULTOR

No Paraná, parte das operações do BRDE também pode contar com o apoio do Banco do Agricultor Paranaense, programa do Governo do Estado que concede subvenção econômica para reduzir o custo do financiamento em projetos do campo.

Na prática, a iniciativa permite equalizar parte dos juros em operações voltadas a produtores rurais, cooperativas, associações, agroindústrias familiares e projetos estratégicos, como irrigação, energia renovável, modernização produtiva e diversificação das atividades agropecuárias. A política também alcança atividades da pecuária, com destaque para a cadeia leiteira, incluindo investimentos em matrizes, instalações, equipamentos e implementos.

Combinado às condições do Plano Safra, o Banco do Agricultor Paranaense pode reduzir de forma expressiva o custo final do crédito. Em linhas específicas, a equalização estadual permite juro zero para produtores enquadrados no Pronaf, cooperativas da agricultura familiar e agroindústrias familiares, conforme o tipo de projeto e os limites definidos pelo programa. Nas demais linhas, o benefício pode representar redução substancial dos encargos, com abatimento de até cinco pontos percentuais para produtores rurais, cooperativas e associações produtivas, de acordo com o porte do beneficiário, a atividade financiada e as regras de enquadramento.

O diretor Administrativo do BRDE, Heraldo Neves, afirma que o programa amplia a efetividade do crédito rural no Estado. “O Plano Safra oferece a base nacional de financiamento, e o Banco do Agricultor Paranaense reforça essa política no Paraná ao melhorar as condições para quem investe no campo. Essa combinação permite que mais produtores, cooperativas e empresas avancem em projetos de modernização e aumento de produtividade”, afirma.

NOVO CICLO

Em nível nacional, serão disponibilizados R$ 525,1 bilhões para a agricultura empresarial no Plano Safra 2026/27. Além disso, cerca de R$ 83 bilhões estarão disponíveis por meio de linhas voltadas à agricultura familiar no país. As condições operacionais do novo ciclo, incluindo taxas, limites, programas e critérios de enquadramento, serão incorporadas pelo BRDE conforme a regulamentação das fontes de recursos e a disponibilidade das linhas para contratação, a serem definidas nas próximas semanas.

Agência Estadual de Notícias / Colheita de milho na região de Campo Mourão – Foto: Albari Rosa/Arquivo AEN

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