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STF manda Justiça de Curitiba liberar acesso de Lula a acordo de leniência da Odebrecht

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13.ª Vara Federal de Curitiba deverá liberar o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao acordo de leniência da Odebrecht. Em nova decisão sobre o caso, nesta quarta-feira (2), o STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo de 48 horas para que a ordem seja cumprida.

O ministro relator Ricardo Lewandowski entendeu que não cabe ao MPF (Ministério Público Federal) e à Odebrecht decidir quais documentos serão disponibilizados aos advogados.

A Segunda Turma do STF decidiu, no dia 4 de agosto, que a defesa do ex-presidente Lula deve ter acesso a todos os documentos e informações que dizem respeito ao petista.

Na ocasião, o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, não liberou o acesso da defesa aos autos. Em vez disso, abriu prazo para manifestações do MPF e da Odebrecht.

A defesa de Lula recorreu novamente, e o ministro Lewandowski reforçou que o cumprimento da ordem do STF não depende de manifestação prévia do MPF ou de qualquer parte envolvida no acordo.

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A discussão em torno do acesso da defesa de Lula ao acordo de leniência da Odebrecht se arrasta a quase três anos. De acordo com o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, o primeiro pedido foi protocolado pelos advogados em dezembro em 2017.

“Essa dificuldade ao longo de quase três anos acaba por reforçar a visão da defesa sobre a importância de ter acesso a esse material. Inclusive, indagamos ao STF sobre qual seria o motivo de tanta resistência em mostrar para a defesa o mesmo material que a acusação tem acesso e está trabalhando com ele. É um ponto de perplexidade para a defesa”, afirmou Zanin, em entrevista ao Paraná Portal.

O acordo de leniência da Odebrecht foi firmado junto à força-tarefa Lava Jato em Curitiba, com a participação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês), e com autoridades da Suíça.

“Ali certamente existe um material que deve ser dado acesso à defesa porque deve reforçar muitas teses que nós colocamos no processo. Em especial a impossibilidade de se dar qualquer valor à cópia dos chamamos sistemas de propina da Odebrecht, que faz parte desse acordo”, explicou.

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A 13.ª Vara Federal de Curitiba ainda não se manifestou sobre a nova decisão do STF.

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Safra de grãos deve alcançar 360,1 milhões de toneladas, estima Conab

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Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ajustou a estimativa para a safra de grãos 2025/26. No levantamento divulgado nesta terça-feira (14), o 10º do atual ciclo de produção agrícola, a estatal projeta produção de 360,1 milhões de toneladas. O volume é 0,4% superior à expectativa que a companhia divulgou há cerca de um mês.

Se alcançados, os 360,1 milhões de toneladas representarão alta de 2,2% em relação à produção da temporada passada, com a colheita de 7,8 milhões de toneladas de grãos a mais.

Segundo a Conab, a perspectiva positiva é resultado, principalmente, da expansão da área plantada, pois a produtividade média nacional das lavouras deve se manter estável (4.311 quilos por hectare).

De acordo com o gerente de Acompanhamento de Safras da companhia, Fabiano Vasconcellos, as condições climáticas também têm contribuído para o desempenho das lavouras, com chuvas favoráveis e a adequada umidade do solo.

“Para julho, a previsão é de manutenção destas condições. Nada fora do normal para esta época do ano, com uma diminuição das chuvas no período, principalmente na região central do país.”

SOJA

A produção de soja, cuja colheita já foi finalizada, alcançou cerca de 180,6 milhões de toneladas, o que representa metade das 360,1 milhões de toneladas de grãos esperadas para o atual ciclo.

É um avanço de 5,3% em relação à safra passada, resultado do aumento de 2,7% na área cultivada. O número teve influência do bom pacote tecnológico usado pelos produtores e das condições climáticas favoráveis.

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MILHO

Pelos cálculos da Conab, a colheita de milho deve alcançar 141,7 milhões de toneladas. Resultado que, se confirmado, representará não só uma alta de 0,4% sobre o da safra anterior, como responderá por quase 40% de toda a atual safra de grãos.

No ciclo atual, a primeira safra do cereal, que já está quase toda colhida, deve totalizar 29,6 milhões de toneladas. A segunda, com colheita em 38,9% da área, deve atingir 109,43 milhões – índice inferior à média dos últimos cinco anos.
Para a terceira safra, espera-se uma produção de 2,7 milhões de toneladas.

ARROZ E FEIJÃO

A colheita do arroz também já foi encerrada e apresenta produção de 11,1 milhões de toneladas, 13,1% abaixo do volume produzido na safra passada, reflexo de uma menor área destinada ao produto.
No caso do feijão, a produção total estimada é de 3 milhões de toneladas, 1,4% inferior ao ciclo anterior.

“Neste ciclo da segunda safra do feijão tivemos algumas adversidades climáticas, principalmente nas últimas semanas de junho. Enquanto na Região Nordeste as chuvas foram mais escassas, nas regiões Sul e Sudeste, as frentes frias trouxeram chuva, reduziram as temperaturas e provocaram até geadas em algumas localidades. Isto acabou impactando alguma lavoura e reduziu o potencial produtivo”, explicou Vasconcelos.

Segundo ele, mesmo com as reduções previstas, o volume de arroz e feijão a ser colhido garante o abastecimento no mercado doméstico.

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ALGODÃO

O algodão tem produção prevista em 4,06 milhões de toneladas de pluma, com 8,1% da área já colhida, 78,4% em maturação e 13,5% em formação de maçãs.

De acordo com a Conab, as boas condições climáticas favorecem o bom desenvolvimento das lavouras, o que refletiu em ganho na produtividade de 2,8% em relação à safra 2024/25.

Essa melhora no desempenho médio das lavouras compensou a diminuição em 3,2% na área plantada, que neste ciclo foi próximo a 2 milhões de hectares.

A atualização da safra de algodão também permitiu ajustes na expectativa de exportação da fibra, podendo chegar a 3,38 milhões de toneladas, resultando em um estoque final de 2,67 milhões de toneladas.

TRIGO

Já o trigo, produto de destaque entre as culturas de inverno, se encontra em fase final de plantio. A expectativa da Conab é de uma redução de 23,5% no volume a ser colhido, estimado em 6 milhões de toneladas. O resultado reflete tanto a menor área destinada ao cereal como a expectativa de uma menor produtividade média a ser registrada nas lavouras neste ciclo.

Agência Brasil Colheita de soja – Foto: Jaelson Lucas / Arquivo AEN

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