O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) notificou 102 municípios paranaenses por indícios de irregularidades e ilegalidades em compras de materiais e contrações de serviços relacionados ao combate ao coronavírus.

Até o momento, o tribunal analisou as contas de 233 cidades do estado. Por causa do estado de calamidade pública em função da pandemia, os municípios podem fazer compras sem a necessidade de licitações.

Nos locais onde o tribunal encontrou indícios de irregulares, as prefeituras foram notificadas.

Segundo o TCE, há casos em que as administrações municipais não justificavam os gastos ou pagavam mais caro por equipamentos.

Em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, de acordo com o TCE, fez uma pesquisa de preços e escolheu um fornecedor de máscaras descartáveis para fornecer 1,2 milhão de produtos com o custo de R$ 3,48 milhões.

A própria controladoria do município alertou que no mercado havia fornecedores oferecendo o mesmo produto por praticamente a metade do preço.

Em Palotina, no oeste do Paraná, outro exemplo foi apontado pelo tribunal. Uma licitação para a compra de aventais, lucas e máscaras previa o gasto de R$ 2,44 milhões.

Segundo uma comparação feita pelo TCE, municípios do mesmo porte no estado gastaram cerca de 10% disso com processos de compra parecidos.

TCE recomenda equilíbrio nos gastos

Segundo o coordenador de fiscalizações do TCE-PR, Rafael Ayres, os municípios não podem gastar indiscriminadamente no período da pandemia.

“Tem que equilibrar essa urgência por conta do momento da pandemia com a necessidade de um planejamento mínimo na aquisição, especialmente pela queda na arrecadação, o que faz necessária uma compra ainda mais eficiente”, afirmou.

De acordo com o tribunal, as responsabilidades por estas compras podem recair sobre os servidores envolvidos no processo de tomada de preços, nas secretarias e até nos prefeitos.

O que dizem os citados

A prefeitura de Palotina afirmou que o edital era um registro de preços para compras futuras. A administração municipal informou que revogou o processo e que vai fazer as alterações sugeridas pelo TCE.

A prefeitura de São José dos Pinhais disse que houve oscilação dos preços pesquisados por causa da pandemia, que pediu ao fornecedor que baixasse os valores e, sem acordo, cancelou o edital.

Por RPC Curitiba