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102 municípios do Paraná são notificados pelo TCE por indícios de irregularidades em compras de materiais

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) notificou 102 municípios paranaenses por indícios de irregularidades e ilegalidades em compras de materiais e contrações de serviços relacionados ao combate ao coronavírus.

Até o momento, o tribunal analisou as contas de 233 cidades do estado. Por causa do estado de calamidade pública em função da pandemia, os municípios podem fazer compras sem a necessidade de licitações.

Nos locais onde o tribunal encontrou indícios de irregulares, as prefeituras foram notificadas.

Segundo o TCE, há casos em que as administrações municipais não justificavam os gastos ou pagavam mais caro por equipamentos.

Em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, de acordo com o TCE, fez uma pesquisa de preços e escolheu um fornecedor de máscaras descartáveis para fornecer 1,2 milhão de produtos com o custo de R$ 3,48 milhões.

A própria controladoria do município alertou que no mercado havia fornecedores oferecendo o mesmo produto por praticamente a metade do preço.

Em Palotina, no oeste do Paraná, outro exemplo foi apontado pelo tribunal. Uma licitação para a compra de aventais, lucas e máscaras previa o gasto de R$ 2,44 milhões.

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Segundo uma comparação feita pelo TCE, municípios do mesmo porte no estado gastaram cerca de 10% disso com processos de compra parecidos.

TCE recomenda equilíbrio nos gastos

Segundo o coordenador de fiscalizações do TCE-PR, Rafael Ayres, os municípios não podem gastar indiscriminadamente no período da pandemia.

“Tem que equilibrar essa urgência por conta do momento da pandemia com a necessidade de um planejamento mínimo na aquisição, especialmente pela queda na arrecadação, o que faz necessária uma compra ainda mais eficiente”, afirmou.

De acordo com o tribunal, as responsabilidades por estas compras podem recair sobre os servidores envolvidos no processo de tomada de preços, nas secretarias e até nos prefeitos.

O que dizem os citados

A prefeitura de Palotina afirmou que o edital era um registro de preços para compras futuras. A administração municipal informou que revogou o processo e que vai fazer as alterações sugeridas pelo TCE.

A prefeitura de São José dos Pinhais disse que houve oscilação dos preços pesquisados por causa da pandemia, que pediu ao fornecedor que baixasse os valores e, sem acordo, cancelou o edital.

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Por RPC Curitiba

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NOTÍCIAS DO PARANÁ

Ponte de Guaratuba já está 100% pavimentada e começa a ganhar iluminação final

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A 19 dias da inauguração, marcada para 29 de abril, as obras da Ponte de Guaratuba avançam com a conclusão de etapas importantes da estrutura e dos acessos. Nesta quinta-feira (9), foi finalizada a aplicação da última camada de asfalto sobre o tabuleiro da ponte, o que significa que toda a estrutura sobre a baía já conta com pavimentação.

Outra frente que ganhou ritmo nesta fase é a implantação dos sistemas de iluminação. Além da estrutura padrão de postes e luminárias, que já passou por testes, o consórcio responsável iniciou a instalação da iluminação cênica dos estais, que vai valorizar a ponte no período noturno.

Nos acessos, as frentes de trabalho avançam de forma simultânea com a execução de calçadas, pavimentação e um conjunto completo de sistemas de drenagem. Estão sendo implantadas galerias, bueiros, canaletas e caixas de passagem, estruturas responsáveis por garantir o escoamento adequado da água da chuva e aumentar a durabilidade do pavimento.

No acesso a partir da região central de Guaratuba, os serviços se concentram na finalização da pavimentação na rotatória do Caieiras, além da instalação de cercas direcionadoras de fauna. O sistema funciona como um alambrado que conduz animais silvestres até passagens seguras sob a pista, reduzindo o risco de atropelamentos.

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Já no lado em que o município faz divisa com Matinhos, as equipes avançam na pavimentação de novos acessos viários, incluindo uma alça de ligação na região de Cabaraquara, que vai melhorar o fluxo no entorno da ponte. Também estão em andamento intervenções em calçadas sobre estruturas elevadas.

Para permitir o avanço dessas obras, as cabines operacionais do ferry boat, que segue em funcionamento até a entrega da ponte, foram transferidas para mais perto do ponto de embarque, liberando espaço para a readequação viária.

LITORAL INTERLIGADO – Com mais de 1.240 metros de extensão sobre a baía e cerca de três quilômetros no total, considerando os acessos, a Ponte de Guaratuba é uma das principais obras de infraestrutura em andamento no Paraná. A estrutura terá quatro faixas de tráfego, ciclovia e áreas para pedestres.

Após um investimento de mais de R$ 400 milhões do Governo do Estado, a entrega da ponte vai encerrar uma espera histórica de mais de 50 anos pela ligação definitiva entre Guaratuba e Matinhos, substituindo a travessia por ferry boat e trazendo mais segurança, agilidade e previsibilidade para moradores e turistas que utilizam o Litoral.

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AEN

 

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