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ALEP retira da pauta projeto que pode aumentar em 2.000% as taxas de serviços dos cartórios

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Deputados da ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná), retiraram da pauta na manhã desta quarta-feira (9), a segunda votação do projeto de Lei que prevê o aumento das taxas de serviços de cartórios.

O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, anunciou que o Projeto de Lei foi retirado da pauta de votação pelas próximas 10 sessões.

Encaminhado no final do ano passado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) à ALEP, o projeto previa um reajuste médio de menos de 3% no valor serviços. Porém, emendas propostas ao projeto autorizava o aumento de algumas taxas em até 2.000%.

Ademar Traiano informou que será criada uma comissão mista, composta pelo Legislativo, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná ), para discutir as emendas propostas ao projeto de Lei.

O QUE DIZ O PROJETO DE LEI SOBRE O AUMENTO DAS TAXAS DE CARTÓRIOS

Pelo projeto, o  registro ou convenção de condomínios, que hoje custam R$ 38,60, pode passar a custar R$ 832. Para anulação de casamento, separação ou divórcio, a taxa pode subir de R$ 23 para R$ 69,48.

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A retificação de certidões, pode passar de R$ 13,51 para R$ 69,48 e a emancipação pode passar de R$ 28,95 para R$ 86,85.

Porém, alguns  serviços podem ficar mais baratos, como o  registro de protesto para dívidas, que passaria de R$ 34,74 para R$ 6,16 para débitos menores que R$ 100. O custo para casamentos e união estável também teria redução de R$ 289 para R$ 177.

Segundo a proposta, os valores serão reajustados a partir de janeiro de 2021.

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Paraná contabiliza 36 mil candidatos nas Eleições Municipais 2020

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Paraná terá cerca de 36 mil candidatos nas Eleições Municipais de 2020, que acontecem nos dias 15 e 29 de novembro – datas do 1º e 2º turnos de votação, respectivamente.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), foram confirmados 35.958 registros de candidatura no estado, entre os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para o registro de candidaturas se encerrou no último sábado (26).

“O final de prazo foi até melhor do que a Justiça Eleitoral do Paraná esperava, pois a maioria dos partidos ingressou com os pedidos ainda na sexta-feira, evitando lentidão no sistema e aglomeração nos cartórios eleitorais no último dia. Por isso, a Justiça Eleitoral agradece a colaboração dos partidos e dos meios de comunicação, que foram fundamentais na divulgação das informações”, avaliou o presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula.

Curitiba encabeça a relação de cidades com mais candidaturas no estado, com 16 registros para prefeito e cerca de 1.200 ao cargo de vereador.

A relação completa de candidatos no Paraná pode ser conferida no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais , do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Em todo o Brasil, constam aproximadamente 545 mil pedidos de registro no sistema.

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