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ALEP retira da pauta projeto que pode aumentar em 2.000% as taxas de serviços dos cartórios

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6 anos atrás

10 de setembro de 2020

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Deputados da ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná), retiraram da pauta na manhã desta quarta-feira (9), a segunda votação do projeto de Lei que prevê o aumento das taxas de serviços de cartórios.

O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, anunciou que o Projeto de Lei foi retirado da pauta de votação pelas próximas 10 sessões.

Encaminhado no final do ano passado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) à ALEP, o projeto previa um reajuste médio de menos de 3% no valor serviços. Porém, emendas propostas ao projeto autorizava o aumento de algumas taxas em até 2.000%.

Ademar Traiano informou que será criada uma comissão mista, composta pelo Legislativo, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná ), para discutir as emendas propostas ao projeto de Lei.

O QUE DIZ O PROJETO DE LEI SOBRE O AUMENTO DAS TAXAS DE CARTÓRIOS

Pelo projeto, o registro ou convenção de condomínios, que hoje custam R$ 38,60, pode passar a custar R$ 832. Para anulação de casamento, separação ou divórcio, a taxa pode subir de R$ 23 para R$ 69,48.

A retificação de certidões, pode passar de R$ 13,51 para R$ 69,48 e a emancipação pode passar de R$ 28,95 para R$ 86,85.

Porém, alguns serviços podem ficar mais baratos, como o registro de protesto para dívidas, que passaria de R$ 34,74 para R$ 6,16 para débitos menores que R$ 100. O custo para casamentos e união estável também teria redução de R$ 289 para R$ 177.

Segundo a proposta, os valores serão reajustados a partir de janeiro de 2021.

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NOTÍCIAS DO PARANÁ

Alexandre Curi lidera em dois dos três cenários em pesquisa para o Senado

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1 semana atrás

9 de julho de 2026

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QCNEWS

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (Republicanos), comentou nesta terça-feira (7) o resultado da pesquisa divulgada pelo Paraná Pesquisas para a disputa ao Senado Federal. O levantamento coloca o parlamentar na liderança em dois dos três cenários estimulados apresentados aos eleitores, com 30,2% e 31,2% das intenções de voto.

Ao comentar o resultado, Alexandre atribuiu os números ao trabalho realizado junto aos municípios e à gestão na Assembleia Legislativa. “Fico satisfeito em ver meu nome liderando 2 dos 3 cenários simulados. Creio que isso seja resultado do trabalho realizado junto aos municípios e na Assembleia Legislativa, que se tornou mais transparente, eficiente e próxima da população”.

Disputa segue aberta

Alexandre Curi ponderou, no entanto, que a disputa segue aberta e que o processo eleitoral ainda está no início. “Temos muito para avançar ainda. A eleição está distante, e acredito que, com o início da campanha e a apresentação de nossas propostas ao lado do governador Ratinho Junior e de Sandro Alex, esses resultados irão se consolidar”, afirmou.

Além de Alexandre Curi, pesquisa testou nomes como Alvaro Dias (MDB), Gleisi Hoffmann e Dr. Rosinha (PT), Filipe Barros (PL), Deltan Dallagnon (Novo), Coronel Hudson (PSD) e Cristina Graelm (PSD).

O levantamento foi contratado pelo diretório estadual do PL e realizado entre 03 e 06 de julho, com 1.500 entrevistas. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número PR-01166/2026 e a margem de erro é de 2,6% e o grau de confiança é de 95%.

PARANA PORTAL Foto/Rogério Machado

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