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Eleições 2020: MPPR investiga 80 candidaturas fictícias no Paraná

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O MPPR (Ministério Público do Paraná) investiga 80 candidaturas fictícias no Paraná nas Eleições 2020. Os suspeitos são servidores públicos.

A legislação eleitoral obriga o afastamento dos servidores de suas funções durante o período de campanha, que dura em média três meses. Neste período, os trabalhadores recebem licença remunerada concedida pela administração pública.

Porém, o MPPR aponta que nesses casos, os servidores são suspeitos de não realizarem campanha eleitoral, mesmo com o afastamento. Na prática, eles receberam dinheiro dos cofres públicos de forma indevida.

Esse ato pode se caracterizar como improbidade administrativa e crime de estelionato, situações que podem levar a sanções como a devolução integral dos valores recebidos no período de afastamento, multa civil e suspensão dos direitos políticos, além da pena de um a seis anos de reclusão.

As 80 candidaturas fictícias do Paraná foram identificadas através do cruzamento de dados públicos disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).

INVESTIGAÇÕES

A seleção dos casos suspeitos envolveu a análise da candidatura de 3.171 funcionários públicos no Estado (federais, estaduais e municipais). Foram avaliados três pontos principais:

  • se o(a) candidato(a) recebeu 10 votos ou menos;
  • se gastou apenas R$ 100,00 ou menos na campanha eleitoral (conforme prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral);
  • se não havia site ou rede social informada à Justiça Eleitoral como meio de comunicação a ser utilizado para a campanha (nos casos em que foi declarada a existência desses veículos, foi verificada pelo Ministério Público a não utilização dos mesmos para publicidade à candidatura);
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Todas as situações identificadas como possível candidatura fictícia de servidor foram relatadas às Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, para conclusão das investigações nas respectivas comarcas. Nos casos em que for confirmada a fraude, os agentes do MPPR devem então propor as medidas judiciais para a responsabilização dos funcionários públicos.

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Alexandre Curi defende Senado mais próximo dos municípios

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O deputado estadual Alexandre Curi (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (25) que sua pré-candidatura ao Senado está baseada na defesa dos interesses do Paraná em Brasília, na busca por mais investimentos federais e na aproximação permanente com prefeitos, lideranças regionais e a população. Ele também falou sobre a proposição de soluções para o desenvolvimento do País.

Durante entrevista à Rádio Educadora FM, de Dois Vizinhos, no Sudoeste do Estado, Alexandre Curi reforçou o compromisso de fortalecer a representação paranaense no Senado Federal. “Quem conhece a minha vida pública sabe que sou um político presente e resolutivo. Em Brasília, quero ser a voz dos prefeitos e das pessoas”, afirmou. “Não existe desenvolvimento sem diálogo, articulação e presença política”.

Segundo Curi, o Paraná precisa voltar a ter protagonismo em Brasília, com representantes que conheçam as diferentes regiões do Estado e estejam conectados às demandas dos municípios. “O senador precisa estar próximo dos prefeitos, das cooperativas, do setor produtivo e das pessoas”, destacou. Entre as prioridades defendidas por ele estão investimentos em infraestrutura rodoviária e ferroviária, fortalecimento da saúde e apoio ao agronegócio paranaense.

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Novo Pacto Federativo

Alexandre Curi também defendeu um novo Pacto Federativo, com mais autonomia para estados e municípios e uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos. “O desenvolvimento acontece nas cidades. É nos municípios que as pessoas vivem, trabalham e precisam de políticas públicas eficientes”, observou. “Quem sabe o que uma cidade precisa é quem vive nela”.

Polarização – Ao comentar o cenário nacional, o deputado criticou a polarização política e afirmou que o País precisa retomar o debate sobre temas estruturantes. “O Brasil precisava discutir segurança pública, infraestrutura, competitividade e crescimento econômico. Também precisamos de uma regulamentação equilibrada da reforma tributária, que não prejudique o agronegócio, o setor produtivo e as cooperativas do Paraná”, disse.

Para Alexandre Curi, a disputa ideológica tem afastado o foco das questões mais importantes para a população. “Infelizmente, o que vemos hoje é uma polarização permanente, em que um lado tenta destruir o outro, enquanto temas essenciais para o desenvolvimento nacional deixam de ser prioridade”, afirmou.

Ele concluiu defendendo mais estabilidade institucional e planejamento de longo prazo. “Quem empreende, trabalha e gera empregos quer segurança jurídica, previsibilidade e políticas públicas eficientes. O Brasil precisa voltar a pensar no futuro e planejar o desenvolvimento das próximas décadas”, concluiu.

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PARANÁ PORTAL – Foto/Rogério Machado

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