A Fomento Paraná captou recursos internacionais e renovou a linha de crédito Fomento Energia, que permite financiar projetos de investimento de micro, pequenas e médias empresas para aquisição e instalação de componentes de sistemas de geração de energia de fontes renováveis, até o limite de R$ 500 mil.

A linha estará disponível a partir do dia 6 de fevereiro e poderá financiar desde obras civis (construção e reforma), montagem e instalações de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica ou de biomassa; aquisição e instalação de máquinas e equipamentos novos, nacionais ou importados, ou que tenham relação com o projeto de micro e minigeração de energia renovável; até a aquisição de utensílios novos, de maior eficiência energética, como lâmpadas de LED.

Os recursos para renovação da linha Fomento Energia foram obtidos junto ao CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina em 2022 e permitem atender à principal demanda do mercado neste segmento, que é o crédito para aquisição de componentes importados para geração de energia.

“Há uma grande demanda pelo crédito para energias renováveis, mas as linhas disponíveis são limitadas em relação aos itens financiáveis, ao volume e à frequência da disponibilidade de recursos e principalmente em relação à qualidade e aos custos dos importados”, explica o diretor-presidente da instituição, Heraldo Neves.

Ainda segundo o diretor, a oferta de recursos para promover energias renováveis atende a uma diretriz do governador Carlos Massa Ratinho Junior e reforça o compromisso institucional com a agenda de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Neste caso, atendendo ao objetivo 7 – energia limpa e acessível, que visa “assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos”.

Atualmente a Fomento Paraná já oferece duas linhas de crédito com recursos do BNDES para financiamento de sistemas de geração de energias renováveis, que são Finame Baixo Carbono e Finame Fundo Clima, e também a linha de recursos próprios Fomento Energia, agora reformada para atuar com recursos internacionais captados do CAF.

REDUÇÃO DE JUROS

Como se trata de projetos de investimento fixo, o Governo do Estado subsidia a taxa de juros para projetos de micro e pequenas empresas, visando a geração e manutenção de empregos, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que é gerenciado pela Fomento Paraná.

Dessa forma, através do programa Banco da Mulher Paranaense, por exemplo, empreendimentos de micro e pequeno porte que tenham mulheres como proprietárias ou sócias podem ter acesso a um subsídio de 7 pontos porcentuais na taxa anual, reduzindo os juros para a partir de 1,37% ao mês (referência janeiro de 2023).

A taxa de juros varia sempre de acordo com a análise de crédito e do risco da operação. A condição para ter direito ao subsídio é que os empreendedores ou empreendedoras mantenham o número de empregos durante o período do financiamento e que os pagamentos das parcelas sejam feitos sempre em dia.

Para empreendimentos que não tenham mulheres como proprietárias ou sócias a taxa de juros é a partir de 1,51% ao mês, mediante pagamentos em dia e manutenção de empregos.

CONDIÇÕES

Os empreendedores interessados podem financiar até 30% do total do crédito dos projetos como capital de giro associado ao investimento fixo. O prazo para pagamento na linha Fomento Energia será de até 48 meses, podendo incluir até 3 meses de carência.

Além disso, poderão ser reembolsados gastos feitos comprovadamente com recursos próprios em investimentos fixos enquadrados como itens financiáveis, realizados em um prazo de até seis meses antes da submissão das propostas de financiamento.

A linha Fomento Energia não poderá ser usada para empreendimentos ainda em fase de implantação — com menos de 24 meses de faturamento contábil.

Empresas de médio porte eventualmente atendidas pela linha não poderão contar com o subsídio do FDE na taxa de juros. Entretanto, a instituição também pode financiar projetos em valores superiores a R$ 500 mil, utilizando linhas com recursos do BNDES, por exemplo, inclusive para capital de giro, com taxas muito competitivas e prazos mais longos para pagamento.

(Com AEN)