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Governador antecipa pagamento do 13° salário no dia 4 de dezembro

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou nesta quarta-feira (11) a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários estaduais para o próximo dia 04 de dezembro. O valor será depositado integralmente na conta de aproximadamente 265 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados. A folha adicional chega a R$ 1,701 bilhão, sendo R$ 925 milhões para ativos e R$ 776 milhões de inativos.

O pagamento antecipado espelha a política adotada já no ano passado e leva em consideração o esforço dos servidores públicos durante a pandemia provocada pela Covid-19. “Antecipamos o pagamento em respeito ao compromisso que temos com o funcionalismo público, sobretudo neste ano de dificuldades, em que os servidores foram desafiados a ajudar a população em todas as áreas, inclusive com novas tecnologias e formas de atendimento”, disse o governador Ratinho Junior.

Ele reforça que a medida só é possível graças à austeridade da gestão financeira do Estado, das reformas administrativas que continuam em andamento e do controle sobre o custeio da máquina mesmo em um ano de queda na arrecadação. Ratinho Junior destaca que o governo manteve prioridade para investimentos relevantes e programas de apoio aos mais vulneráveis, como o Cartão Comida Boa, a manutenção da distribuição das merendas nas escolas e a conclusão de três hospitais regionais para atendimento contra a Covid-19.

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EQUILÍBRIO – O pagamento antecipado injetará montante significativo na economia do Paraná e vai auxiliar a indústria, o comércio e o turismo. “Esta é mais uma demonstração de que mantemos o equilíbrio nas contas públicas mesmo durante uma das maiores crises econômicas da história”, disse Ratinho Junior.

Segundo ele, o Paraná enfrenta inúmeras dificuldades, mas está vencendo as batalhas com a cooperação dos servidores públicos e um esforço contínuo para controle das finanças estaduais. “Esse trabalho diário permite ao Paraná pagar salários em dia e fazer novamente essa antecipação, que não é a realidade de outras unidades da federação. Renovamos esse compromisso todos os meses com o funcionalismo público”, arrematou.

Ratinho Junior lembrou que o Estado conseguiu negociar dois grandes empréstimos em 2020 (R$ 1,6 bilhão para obras em infraestrutura e R$ 1 bilhão para quitação de precatórios) porque tem selo de bom pagador na esfera federal. Ele disse que o governo manterá o controle rígido das contas públicas para garantir novos investimentos e a manutenção das políticas públicas.

ECONOMIA – Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até outubro deste ano foi de R$ 1,35 bilhão em relação ao montante arrecadado no mesmo período de 2019. O último mês, no entanto, já mostrou recuperação, com desempenho 9,1% superior ao montante arrecadado em outubro de 2019, número similar ao primeiro mês do ano, em um cenário de normalidade.

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Essa boa notícia se soma aos resultados recentes da área econômica, com crescimento da produção industrial na casa de 7,7% e geração de 19 mil novos empregos em setembro, inclusive com saldo positivo de carteiras assinadas no ano, além da retomada dos investimentos privados e do acesso ao crédito com apoio do Governo do Estado.

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Potencial do Paraná é apresentado a investidores nacionais e estrangeiros

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior fez nesta terça-feira, 24, uma apresentação para mais de 50 investidores nacionais e estrangeiros reunidos em uma videoconferência organizada pela Grid Club Infrastructure (GRI). Os presidentes da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, e da Sanepar, Claudio Stábile, também falaram sobre os investimentos planejados pelas companhias estatais de energia e saneamento para os próximos anos e os desafios de garantir desenvolvimento sustentável ao Estado.

Ratinho Junior destacou que o Paraná é maior do que Portugal (em território) e tem Produto Interno Bruto (PIB) que corresponde à soma dos bens e serviços de Paraguai, Uruguai e Bolívia. Além disso, citou que o Estado tem uma posição estratégica privilegiada (entre Sul e Sudeste e o Centro-Oeste e o Atlântico), é sede das maiores cooperativas do Brasil, do segundo maior parque automotivo, de sete universidades estaduais e possui infraestrutura energética e uma rede de conectividade adequada para investimentos em qualquer setor.

“O Paraná é financeiramente sadio, tem muitas oportunidades de investimento e um histórico de cumprir compromissos e contratos. Além disso, o Estado tem uma política de controle fiscal, a maior capacidade de endividamento e a menor dívida de longo prazo entre todos os entes da Federação”, disse Ratinho Junior. “Para encorpar ainda mais esse ecossistema, implementamos reduções na máquina pública, o que garante economia de recursos e dá velocidade para acelerar novos projetos, e estamos modernizando a nossa infraestrutura rodoviária básica”.

O governador elencou ações já realizadas ao longo de quase dois anos de gestão, como a aprovação de uma lei moderna de concessões e parcerias público-privadas; a venda da Copel Telecom, efetivada neste mês por R$ 2,4 bilhões; a concessão do Parque Estadual de Vila Velha; a inclusão de quatro aeroportos (Londrina, Foz do Iguaçu, Curitiba e São José dos Pinhais) no pacote de desestatização do governo federal; e a contratação dos estudos para a consolidação da ferrovia entre Maracaju (MS) e Paranaguá, a privatização da Ferroeste e os novos lotes do Anel de Integração.

Ele mencionou, ainda, o Descomplica Telecomunicações (que busca soluções para os principais gargalos na área) e o Descomplica Rural (criado para agilizar licenciamentos e desburocratizar os investimentos do campo) como plataformas para facilitar o ambiente de negócios no Estado, nos mesmos moldes do Descomplica, idealizado para desenrolar a abertura de empresas.

“O Paraná tem um planejamento muito claro de ser um hub logístico da América do Sul e de valorizar a industrialização do agronegócio, favorecendo a nossa principal vocação. Para chegar lá aumentamos os investimentos próprios do Estado, reduzimos as despesas públicas e atraímos novos negócios. Desde o ano passado conquistamos quase R$ 30 bilhões em investimentos privados, o que mostra que estamos no caminho certo, mesmo com as dificuldades da pandemia”, disse o governador.

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INVESTIMENTOS PRÓPRIOS. Na primeira parte da apresentação, ele listou os investimentos próprios, o que chamou de “quintal de casa”. O governador destacou o financiamento de R$ 1,6 bilhão para duplicações, obras de arte (viadutos e trincheiras) e terceiras faixas em rodovias estratégicas; o aporte de R$ 1,4 bilhão da Itaipu Binacional para obras como a Ponte da Integração e a Estrada Boiadeira (Porto Camargo a Umuarama); e as obras dos acordos de leniência das concessionárias do pedágio, escolhidas a dedo pelo Governo do Estado, como o Trevo Cataratas, em Cascavel.

Os investimentos no Porto de Paranaguá, afirmou, são como “um novo porto dentro do atual”. Foi citada a licitação de um novo sistema de carga e descarga (aporte projetado de R$ 400 milhões) e a contratação do projeto executivo do novo Corredor de Exportação do terminal, saltando para 4.000 ton/h (com expectativa de emprego de R$ 800 milhões) na movimentação de grãos. Esses investimentos vão aumentar em 65% a capacidade de carga no terminal, favorecendo, ainda mais, o alcance de novos recordes de transporte de cargas – 2019 já foi o melhor ano da história e 2020 ultrapassará a marca.

Os investimentos da Copel ultrapassam R$ 3 bilhões em redes elétricas trifásicas no campo (serão 25 mil quilômetros até 2025), medidores e conexões inteligentes, novas subestações e na contratação de energia de produtores rurais com o programa Microrredes, que trabalha de maneira mais consistente a economia colaborativa, estimula programas alternativos de geração e melhora o sistema de distribuição da companhia.

“A Copel foca seus negócios em geração, produção, distribuição e comercialização de energia. E também concentra seus investimentos no Paraná, para dar segurança para os investimentos privados. Estamos garantindo qualidade às nossas redes e estimulando novos geradores”, disse Daniel Pimentel.

A Sanepar também fará investimentos que ultrapassam R$ 3 bilhões nos próximos dois anos, além dos R$ 2 bilhões que serão usados para manutenção das estruturas atuais. Estão nesse rol parques lineares e interligação de cavas no Rio Iguaçu, além da Barragem de Miringuava, atendendo a Região Metropolitana de Curitiba; barragens de reservação no Interior; geração de biogás em estações de tratamento de esgoto; geração de biocombustíveis a partir de algas; e programas de educação socioambiental.

“Também estamos elaborando um planejamento visando curto, médio e longo prazo, olhando para todo o Estado. Queremos criar novas estruturas de reservação que também sirvam de preservação ambiental e conservação do solo”, completou Claudio Stábile.

FUTURO. Ratinho Junior afirmou que todos esses investimentos têm um olhar voltado para o futuro. “Eles ajudarão a impulsionar novos negócios, cadeias produtivas sustentáveis e inovadoras, e a atrair mais empresas. O Paraná é um estado que tem planejamento e que sabe onde quer chegar. Vamos gerar novos empregos e melhorar a vida nas nossas cidades”, disse o governador.

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Ele apresentou aos investidores o rol de atrativos que o Paraná disponibilizará ao mercado nos próximos meses. Compõem esse cardápio a ferrovia de Maracaju (MS) a Paranaguá, contemplando um terminal multimodal em Foz do Iguaçu; a própria Ferroeste, responsável pela gestão da linha férrea entre Cascavel e Guarapuava; os 3,8 mil quilômetros de rodovias do Anel de Integração, agregando ao circuito original mais mil quilômetros; e a Compagás, estatal de gás.

A expectativa é que essas concessões melhorarão o ambiente de negócios no Estado e se somam a oportunidades no setor de energia (novas centrais hidrelétricas, parques solares e de biogás) e um sistema de crédito e incentivo para favorecer ainda mais agronegócio. Esse Sistema Paranaense de Financiamento envolve a Fomento Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

O governador também disse que o Paraná é terreno fértil para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e que há 48 com licenças já autorizadas de construção no Estado, dentro de um dos maiores programas do País nesse segmento. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 32 PCHs e 69 CCHs em operação no Estado, que somam 404 Megawatts (MW) de potência instalada, 9,47% do total do País.

RETOMADA – Os dados da retomada econômica, que começaram a aparecer com mais consistência neste mês, também estiveram na pauta da apresentação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado registrou crescimento de 7,7% na produção industrial, 1,2% no comércio e 2,6% no setor de serviços entre agosto e setembro deste ano. A indústria de alimentos acumula alta de 9,4% em 2020 e até mesmo o turismo evoluiu entre agosto e setembro.

Os indicadores positivos se somam à geração de 19 mil novos empregos em setembro e ao aumento de arrecadação do caixa do Estado em outubro, o que mostra atuação mais ativa das empresas no mercado. O Governo do Estado também antecipará o 13º salário de 265 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados, injetando R$ 1,701 bilhão na economia no dia 4 de dezembro.

GRI – O GRI reúne mais de mil investidores nacionais e estrangeiros – no Brasil são mais de 400 executivos ligados à infraestrutura. Esse encontro fez parte de uma rodada de diálogo dos empresários com governadores de todo o País.

PRESENÇAS – Também participaram do encontro o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, e o diretor de Desenvolvimento Econômico, Mercado e Relações Internacionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco.

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