QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta segunda-feira (15/12)

Publicados

7 meses atrás

16 de dezembro de 2025

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QCNEWS

42ª REUNIÃO ORDINÁRIA 52ª REUNIÃO ANUAL

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 044/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 830/2025, A QUAL VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUEIRMENTO Nº 004/2025 – AUTORIA DOS VEREADORES, BRUNO OCTÁVIO GONÇALVES TESSAROLO, EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS E RONIVAL MARQUES, QUE ESTE SUBSCREVE, EMBASADO NO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, REQUEREM À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO E, APÓS OUVIDO O MESMO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA POR ESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, ATIVOS E APOSENTADOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 113/2025 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, COM VISTA À POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CONJUNTO PIONEIROS.

43ª REUNIÃO ORDINÁRIA 53ª REUNIÃO ANUAL

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 048/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 049/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 516/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAR E DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 34/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES, que ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA VAI A CAMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

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QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (25/06)

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4 dias atrás

7 de julho de 2026

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QUINTA FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2.026 – 20:00 HRS

INDICAÇÃO Nº 025/2026 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO À VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PODA INTELIGENTE E DE APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS VEGETAIS NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS, VISANDO À DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, À REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 026/2026 – AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE PORTO 2, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ADRIANA, DO CONSELHO TUTELAR.

INDICAÇÃO Nº 027/2026 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FERNÃO DIAS E RUA GARCIA RODRIGUES.

INDICAÇÃO Nº 028/2026 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E MULETAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DESSES EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS.