QUARTO CENTENÁRIO
Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário na noite desta quinta-feira (06/03)
05ª REUNIÃO ORDINÁRIA 09ª REUNIÃO ANUAL
QUINTA FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2.025 – 19HRS: 30MIN.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 007/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE BRINDES EM DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS E TAMBÉM EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FÁBRICA CASCAVELENSE DE CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº 026/2025 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE
VIABILIZE A REFORMA EM GERAL NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO DISTRITO JÓIA, MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 027/2025 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE
VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES PRÓXIMO AO BAR DO CARRIOLA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 028/2025 – AUTORIA DA VEREADORA FABIANA MARIA KOASNE, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUEVIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA PEDRO SILVA, SENTIDO PORTO 5 NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE.
INDICAÇÃO Nº 029/2025 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, OU QUE SEJA CONTRATADO MAIS VIGILANTES NOTURNO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA.
INDICAÇÃO Nº 030/2025 – AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE
VIABILIZE A MANUTENÇÃO DO CASCALHO NA ESTRADA DA FONTOURA, INICIANDO NA ESTRADA PORTO 5 ATÉ A PROPRIEDADE DOS BRITOS.
INDICAÇÃO Nº 031/2025 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZEM ESTUDOS PARA INCLUSÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS HIDROGINÁSTICA E PILATES DESTINADO À TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO.
QUARTO CENTENÁRIO
Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (01/10)
/31ª REUNIÃO ORDINÁRIA 35ª REUNIÃO ANUAL
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL N.º 701/2021 COM A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR DE “EDUCAÇÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO” NA PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº 037/2026 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE NO PORTÃO DE ACESSO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL LUIZ FAVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE.
INDICAÇÃO Nº 038/2026 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBERIO VASCONCELOS, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA DECLARAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA) NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DOS FORTES TEMPORAIS QUE ATINGIRAM A NOSSA REGIÃO, VISANDO HABILITAR A LIBERAÇÃO DO SAQUE-CALAMIDADE DO FGTS PARA OS TRABALHADORES RESIDENTES NAS ÁREAS AFETADAS.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
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