04ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     08ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:   

PROJETO DE LEI Nº 007/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE BRINDES EM DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS E TAMBÉM EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

PROJETO DE LEI Nº 008/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FÁBRICA CASCAVELENSE DE CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:  

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025– AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 01º DE ABRIL DE 2021, NO PODER LEGISLATIVO DE QUARTO CENTENÁRIO.” SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 018/2025 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES EM FRENTE AO BAR DO CARRIOLA.

INDICAÇÃO Nº 019/2025 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE PASSE A PRESTAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, QUE É UM PROGRAMA DO SUS QUE OFERECE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS.

INDICAÇÃO Nº 020/2025 – AUTORIA DA VEREADORA FABIANA MARIA KOASNE, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS E DO PÁTIO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS DISTRITOS, SENDO: CORREIO, POSTO DE SAÚDE, CLUBE DE MÃES, RODOVIÁRIA E ESCOLAS.

INDICAÇÃO Nº 021/2025 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA GERAL E ESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE DO PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 022/2025 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE ESTACIONAMENTO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ROTA DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS, INICIANDO NA AVENIDA MOREIRA CABRAL, PRÓXIMO A SECRETARIA DE SAÚDE, PASSANDO PELA AVENIDA DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, E FINALIZANDO NA AVENIDA BARTOLOMEU BUENO, PRÓXIMO AO POSTO SAARA, OU, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ROTA ALTERNATIVA PARA MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS.

INDICAÇÃO Nº 023/2025 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE BANDEIRANTES DO OESTE.

INDICAÇÃO Nº 024/2025 – AUTORIA DA VEREADORA CAMILA MEDEIROS CARLUCCI, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA JACUTINGA, AONDE TEM UMA LOMBADA LOCALIZADA PRÓXIMO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MAYKOM KATO, FRISANDO QUE DEVIDO A SITUAÇÃO QUE ESTÁ OCORRENDO ACABA DANIFICANDO OS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS.

INDICAÇÃO Nº 025/2025 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA E DEMAIS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROMOVA O REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E QUE SEJA FEITO A REVISÃO DO VALOR DO TETO LIMITE PARA A CONCESSÃO DO REFERIDO VALE.