06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA                                                     27ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2.025 – 19:00 HRS 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:   

PROJETO DE LEI Nº 026/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO SUS, PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

PROJETO DE LEI Nº 027/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 PROJETO DE LEI Nº 028/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

22ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     28ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2.025 – 19HRS:30MIN. 

PROJETO DE LEI Nº 016/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:   NADA CONSTA