QUARTO CENTENÁRIO

Indicações e projetos apresentado pela Câmara de Vereadores de Quarto Centenário nessa quinta-feira, 17 de Dezembro

Publicados

6 anos atrás

18 de dezembro de 2020

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40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 52ª REUNIÃO ANUAL

QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2.020 – 20HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO: NADA CONSTA.

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 065/2020 – AUTORIA DO VEREADOR YURI RENAN DE MORAES CARDOSO CAIROS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE JURÍDICO E TRIBUTÁRIO PARA ADAPTAR NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA A LEI COMPLEMENTAR 0175/20. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA PROPOSIÇÃONO SENTIDO ATENDER ESTA REIVINDICAÇÃO AONDE PASSE A COBRAR ISSQN DE ATIVIDADE DE CARTÕES DE CRÉDITO (CRÉDITO/DÉBITO), PLANOS DE SAÚDE, LEASING ENTRE OUTROS. EM ANEXO MODELO DO PROJETO PARA SETORES RESPONSÁVEL EM ADAPTAR A REALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.

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QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (01/10)

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2 dias atrás

2 de outubro de 2026

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/31ª REUNIÃO ORDINÁRIA 35ª REUNIÃO ANUAL

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL N.º 701/2021 COM A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR DE “EDUCAÇÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO” NA PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL

VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 037/2026 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE NO PORTÃO DE ACESSO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL LUIZ FAVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE.

INDICAÇÃO Nº 038/2026 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBERIO VASCONCELOS, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA DECLARAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA) NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DOS FORTES TEMPORAIS QUE ATINGIRAM A NOSSA REGIÃO, VISANDO HABILITAR A LIBERAÇÃO DO SAQUE-CALAMIDADE DO FGTS PARA OS TRABALHADORES RESIDENTES NAS ÁREAS AFETADAS.