QUARTO CENTENÁRIO

Prefeitura de Quarto Centenário realizou entrega de títulos de regularização fundiária

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1 ano atrás

12 de junho de 2025

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A Prefeitura de Quarto Centenário, realizou na noite desta quarta-feira, 11, a entrega dos títulos de regularização fundiária a moradores do Jardim Moleiro. A ação beneficia diretamente dezenas de famílias, que agora passam a ter a posse legal de seus imóveis.

O programa de regularização fundiária tem como objetivo garantir o direito à moradia, segurança jurídica e dignidade às famílias que há anos aguardavam a documentação definitiva de suas propriedades.

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Akio Abe destacou a importância da iniciativa: “Com esse título, as famílias podem dormir tranquilas, sabendo que o imóvel onde vivem é oficialmente delas. Isso também permite o acesso a financiamentos, valorização do imóvel e inclusão social. Agradeço a todos proprietários destes imóveis pela confiança, e também a todos os envolvidos, pois esta iniciativa é fruto do esforço conjunto da prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e CRAS.

Além do prefeito Akio Abe estiveram presente no ato da entrega a primeira dama e secretária da Assistência Social Cida Abe, vice-prefeito Yuri e os vereadores , Bruno, Camila, Elizeu e Ronival.

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Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (01/10)

Publicados

3 dias atrás

2 de outubro de 2026

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/31ª REUNIÃO ORDINÁRIA 35ª REUNIÃO ANUAL

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL N.º 701/2021 COM A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR DE “EDUCAÇÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO” NA PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL

VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 037/2026 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE NO PORTÃO DE ACESSO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL LUIZ FAVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE.

INDICAÇÃO Nº 038/2026 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBERIO VASCONCELOS, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA DECLARAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA) NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DOS FORTES TEMPORAIS QUE ATINGIRAM A NOSSA REGIÃO, VISANDO HABILITAR A LIBERAÇÃO DO SAQUE-CALAMIDADE DO FGTS PARA OS TRABALHADORES RESIDENTES NAS ÁREAS AFETADAS.