REGIONAIS
CAMPINA DA LAGOA – Após 5 meses interditada, Marinha libera funcionamento de balsa na região
A Marinha do Brasil autorizou nesta sexta-feira (10), o funcionamento da balsa “Zé Moreno”, que faz a travessia do Rio Piquiri, entre os municípios de Campina da Lagoa e Guaraniaçu. A embarcação estava interditada desde o dia 20 de janeiro, após apenas duas semanas de funcionamento da nova balsa.
“Depois de muito trabalho graças a Deus conseguimos a liberação da embarcação. Estava um ‘abre e fecha’ causando vários transtornos à população. Agora é pra valer. Atendemos todos os pedidos que a Marinha fez depois de várias idas e vindas”, comemorou o prefeito de Campina da Lagoa, Milton Luis Alves (PSC), que conseguiu a nova embarcação para atender a região. A liberação da balsa foi acompanhada pelo vice-prefeito da cidade, Celso Aparecido Passafaro (PSC).
Entres as irregularidades encontradas pela Marinha estavam: embarcação operando apenas com um marinheiro auxiliar fluvial nível 2, enquanto o cartão de tripulação de segurança exige também um marinheiro fluvial de convés nível 3; presença de água no porão por motivo de condensação; ausência de despacho de saída da embarcação; e caderneta de inscrição e registro do tripulante não assinada pela prefeitura. Todas foram sanadas pelo município.
Alves comentou que a interdição da balsa vinha gerando vários transtornos à população, uma vez que o meio de transporte é bastante utilizado principalmente por produtores que fazem o transporte de grãos e gado. Além disso, ribeirinhos da região também se utilizam da balsa, como estudantes e trabalhadores que se deslocam a Campina da Lagoa. A balsa interliga a BR-369 com a BR-277, em um trecho de aproximadamente 40 quilômetros Rio Piquiri à dentro.
“Muitos ribeiros que moram do lado de lá do rio utiliza a balsa para vir a Campina da Lagoa. Eles estavam fazendo a travessia improvisada com botes. Agora voltou tudo ao normal, com um transporte mais confortável e seguro”, disse Alves. O prefeito acrescentou que foi uma ‘luta constante’ da administração a aquisição da nova embarcação depois que a anterior afundou. “A outra que afundou era particular, agora esta é do DER
(Departamento de Estrada e Rodagem), que fez uma concessão para Campina da Lagoa”, frisou.
O investimento foi de R$ 615,5 mil, dos quais R$ 505,5 mil do governo do estado e R$ 109,9 mil de Campina da Lagoa. Podem fazer uso da balsa cargas máximas por eixo de 6 toneladas, 10 toneladas para eixo simples com rodagem dupla e 17 toneladas para eixo duplo com rodagem dupla, de acordo com as regras do Contran. Cargas superiores poderão afetar a estrutura da embarcação podendo ocasionar acidentes.
A outra balsa que fazia a travessia naugrafou em julho de 2016, ao transportar um caminhão carregado com milho. Desde então os moradores, especialmente produtores rurais, vinham fazendo a travessia improvisada, com barcos e botes, já que não há estrada que ligue as duas cidades.
TRIBUNA DO INTERIOR
REGIONAIS
TRE-PR cassa mandato de prefeito e vereadora de Moreira Sales por compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, nesta quarta-feira (19), pela cassação dos mandatos do prefeito de Moreira Sales, Luiz Volpato, e da vereadora Priscila Albano, que foi a candidata mais votada para a Câmara Municipal nas eleições de 2024. A decisão está relacionada a uma investigação sobre suposta compra de votos.
No caso do prefeito, a Justiça Eleitoral de primeira instância havia julgado a ação de forma favorável a Volpato, entendendo que não havia comprovação suficiente de sua participação no esquema atribuído à vereadora.
O Ministério Público Eleitoral recorreu da sentença e levou o caso para análise do TRE-PR. No julgamento realizado nesta quarta-feira, a maioria dos integrantes da Corte acolheu o recurso. O resultado foi de 5 votos pela cassação contra 2.
A situação de Priscila Albano já era diferente. A vereadora havia sido cassada em primeira instância e recorreu da decisão. Ao analisar o recurso, o TRE-PR decidiu manter a cassação do mandato.
Prefeito pode ser afastado
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral ainda não encerra definitivamente o processo. As partes podem apresentar embargos de declaração, recurso destinado a questionar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro na decisão.
Também existe a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o entendimento apresentado durante o julgamento, contudo, Volpato poderá deixar o cargo enquanto o processo estiver em tramitação.
Caso isso ocorra, o comando do município poderá ser assumido temporariamente pelo presidente da Câmara de Moreira Sales, Gustavo Henrique Santos, conhecido como Gustavo do Esporte.
A definição sobre a permanência ou não do prefeito no cargo deverá observar os desdobramentos processuais e as decisões da Justiça Eleitoral.
Composição da Câmara
Com a perda do mandato de Priscila Albano, a composição da Câmara Municipal também deverá passar por alteração.
Será necessária a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024, procedimento realizado pela Justiça Eleitoral para recalcular a distribuição das cadeiras após a alteração na validade dos votos.
Somente depois desse processo será definido quem ocupará a vaga deixada pela vereadora.
A decisão desta quarta-feira ainda está sujeita a recursos nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
/ilustrado.com.br
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