NOTÍCIAS DO PARANÁ
Aulas presenciais voltam em setembro no Paraná, e terão rodízio semanal com ensino remoto, diz governo
As aulas presenciais voltarão em setembro no Paraná, segundo o diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Gláucio Dias. A afirmação foi feita em entrevista à RPC, nesta quinta-feira (30). O ensino presencial está suspenso desde 20 de março no estado.
“A volta será no mês de setembro, ainda não há definição sobre início ou fim de setembro. Isso será definido nos próximos 15 dias”, afirmou o diretor-geral.
Segundo ele, mesmo assim é possível que o desenvolvimento da pandemia altere a retomada. Dias afirmou também que as aulas poderão voltar no estado todo ou em parte das regiões.
O protocolo de volta às aulas no Paraná, obtido em primeira mão pela RPC, prevê a divisão dos alunos em grupos que se revezarão semanalmente entre aulas online e presenciais. O documento foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Veja as regras mais abaixo.

O retorno será feito de forma gradual, primeiro com os alunos do 3º ano do ensino médio e do 9º ano do fundamental.
“É mais fácil de estabelecer um sistema de organização completamente diferente a partir dos alunos que têm mais maturidade para entender o contexto que estamos vivendo”, explicou o diretor-geral da Seed.
O ensino híbrido valerá para alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. Mesmo assim, os responsáveis poderão mandar o estudante para a escola ou não. Eles assinarão um termo de consentimento para aulas presenciais.
Nas redes municipal, até o 5º ano do ensino fundamental, e particular o método será facultativo. Ou seja, as instituições poderão optar por ficar somente no ensino remoto, sem as aulas presenciais, conforme o comitê estadual que elaborou o protocolo. Porém, as regras para ensino presencial precisarão ser respeitadas.
O grupo, que foi criado em junho para discutir o retorno das atividades presenciais nas escolas, é formado por representantes de escolas públicas e privadas, Ministério Público, professores, pais e alunos.
Na rede estadual, os alunos têm aulas remotas desde abril. No início de julho, o governador Ratinho Junior (PSD) afirmou que dificilmente o retorno ocorreria antes de setembro.
O que diz o protocolo?
Os estudantes serão divididos em grupos, que farão revezamento permanecendo por uma semana em aulas presenciais e por uma semana em aulas remotas
As aulas remotas permanecem diariamente e as aulas presenciais ocorrerão de forma escalonada . O número máximo de pessoas em cada sala deverá respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 m
As instituições de ensino deverão organizar escalas para que todos as turmas sejam atendidas presencialmente pelo menos uma vez na semana. Os horários de entrada e saída, e intervalo/recreio devem ser redefinidos e intercalados, de modo a evitar a aglomeração de pessoas e a circulação simultânea de grande número de alunos, nas áreas comuns e nos arredores do estabelecimento.
Os horários do recreio e parque devem ser organizados de forma escalonada, necessitando de limpeza a cada troca de turno e sempre que possível, após os intervalos.
Escalonar o horário de ida aos banheiros
Sugere-se que estudantes e professores tragam lanche de casa e comam em suas próprias mesas. No caso dos estudantes, receberem a merenda da escola, a distribuição deverá ocorrer de forma escalonada, prevendo limpeza prévia do local e respeitando o distanciamento mínimo recomendado para que não haja aglomeração no ambiente.
As Instituições de ensino deverão limitar o acesso às suas dependências somente às pessoas indispensáveis ao funcionamento que não apresentem fatores de risco e com uso de máscara.
O atendimento ao público será feito de forma online ou via telefone. Caso seja necessário atendimento presencial, este deverá ser previamente agendado. Nivelamento EAD: realizar atividades a fim de fortalecer a retomada de conteúdo, de recuperação escolar e de atendimento aos estudantes com maiores dificuldades.
Quem volta primeiro?
O retorno deverá ocorrer de maneira escalonada, por região do estado, conforme desenvolvimento da pandemia, respeitando a decisão da Secretaria de Estado da Saúde, na seguinte ordem:
Estudantes do 3º ano do ensino médio e 9º ano do ensino fundamental
Estudantes do ensino médio
Estudantes do ensino fundamental I e II
Estudantes da educação infantil
Retorno dos estudantes menores de dois anos não ocorrerá, devido à dificuldade de cumprimento das normas. Instituições privadas deverão elaborar um plano específico para sua rede.
Protocolo prevê possibilidade de fechamento das instituições de ensino por regiões, conforme desenvolvimento da pandemia e respeitando a decisão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O que acontece em caso de contaminação?
Caso ocorra contaminação entre estudantes ou de professores, a instituição deverá ser interditada por 14 dias, retornando para o modelo de aulas 100% online durante este período.
Triagem de temperatura será realizada diariamente por meio de termômetros infravermelhos sem contato direto com a pele.
Caso a verificação da temperatura registrada esteja maior ou igual a 37°C, o estudante deverá ser isolado, e a instituição de ensino deverá entrar em contato com os responsáveis a fim de buscarem atendimento médico.
Quais são as regras de higienização?
Orientar os alunos sobre a higienização correta das mãos, sabão e água ou álcool gel 70%.
O uso de máscara de tecido, que será fornecida pelo governo, será obrigatório para todas as pessoas nas Instituições de ensino. Recomenda-se a troca de máscara a cada 2 horas ou sempre que ela estiver úmida ou suja.
Reforçar a higienização de superfícies que são tocadas por muitas pessoas, como grades, mesas, carteiras, puxadores de porta e corrimões, antes do início das aulas, em cada turno e sempre que necessário.
Manter janelas e portas abertas a fim de melhor ventilar os espaços. O uso do ar condicionado e ventilador deve ser evitado, mas caso seja necessário, caberá à instituição de ensino a verificação, manutenção e higienização rigorosa desses equipamentos
Quais são as regras para o transporte escolar?
Os veículos de transporte escolar deverão reforçar as medidas de higienização do interior dos automóveis e do sistema de ar condicionado.
O limite máximo de ocupação será de 50% da capacidade, sendo obrigatório o uso de máscaras, por todos os integrantes do veículo, durante todo o trajeto.
As mochilas devem ser higienizadas no momento da retirada do veículo, antes da entrega para a criança, professor ou pais/responsáveis.
Pesquisa com responsáveis
De acordo com o diretor-geral da Seed, haverá uma pesquisa com os mais de 1,1 milhão de responsáveis pelos alunos a fim de saber se há o interesse ou não de que retornem às aulas presenciais.
Pelo protocolo, as escolas deverão contabilizar quantos estudantes retornarão às aulas presenciais e quantos continuarão no ensino online.
Compra de materiais
Ainda segundo o protocolo, o governo estadual deverá disponibilizar 400 mil litros de álcool gel e 70% por mês, além de fornecer 5,1 milhões de máscaras de tecido, 10 mil termômetros, entre outros itens de segurança e prevenção.
NOTÍCIAS DO PARANÁ
MP-PR investiga sistema de pedágio free flow no Paraná
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) informou nesta quinta-feira (16) que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades no sistema de pedágio eletrônico free flow.
“Essa decisão ocorre após uma atuação firme e incansável de um grupo de deputados sobre esse tema. Encaminhei ao MP-PR um amplo conjunto de documentos apontando problemas no modelo adotado nas rodovias do Paraná”, afirmou.
Entre os principais pontos apresentados por Romanelli estão cobranças indevidas, dificuldades no pagamento, falta de informação ao usuário e erros na classificação de veículos. “Com a abertura do procedimento, essas situações passam a ser oficialmente investigadas”, pontuou.
“Vamos garantir justiça ao usuário, transparência na cobrança e respeito à lei, que prevê pagamento proporcional ao trecho percorrido”, completou.
Gepatria
Romanelli destacou que levou ao MP elementos robustos que indicam ausência de interesse público nas medidas adotadas pelas concessionárias.
“O procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti, instaurou, com base na representação encaminhada ao Gepatria, procedimento administrativo para acompanhar a execução dos contratos com as concessionárias, envolvendo rodovias federais e estaduais, no que se refere à implementação do sistema free flow”, disse.
O Gepatria é o Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa.
“Agora, o Ministério Público do Paraná atuará também em parceria com o Ministério Público Federal para garantir que tudo seja feito de acordo com o interesse público, que os contratos sejam cumpridos e que a população não seja penalizada injustamente”, afirmou.
O deputado também criticou o modelo adotado. “As pessoas não podem ser penalizadas por não terem condições operacionais de pagar o pedágio. No Lote 6 houve aditivo contratual, e no outro lote há praça física obrigatória, mas, por interesse das concessionárias, busca-se substituir tudo por cobrança eletrônica”, completou.
Cobrança ilegal
Romanelli e um grupo de 26 deputados ingressaram com duas ações populares na Justiça Federal, em Brasília, questionando as cobranças pelo sistema free flow no Lote 4 (627 km, nas regiões Norte e Noroeste) e no Lote 6 (662 km, nas regiões Sudoeste e Oeste).
Ainda em abril, o presidente da ANTT, Guilherme Sampaio, informou ao deputado que a agência não autorizou a instalação de pórticos eletrônicos para cobrança de pedágio nas rodovias do Lote 4. Segundo ele, qualquer cobrança ou multa decorrente da falta de pagamento nesse lote é considerada ilegal.
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