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Bolsonaro fala em negociações avançadas para diesel mais barato da Rússia

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (17) que as negociações com a Rússia para fornecimento de diesel ao Brasil por um preço “mais barato” estão bastante avançadas, em uma tentativa de o governo afastar o risco de desabastecimento e conter a alta nos preços dos combustíveis.

A declaração foi dada a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. Na última semana, Bolsonaro havia dito que o Brasil pode começar a receber diesel da Rússia em até 60 dias.

Na última terça-feira (12), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia) afirmou que o Brasil tem 50 dias de estoque de diesel sem importação. Ele também ponderou que a dificuldade de refino do petróleo no mundo tem gerado aumento dos preços do combustível.

O mercado brasileiro de combustíveis vem sendo impactado pela instabilidade do preço internacional do petróleo em decorrência da Guerra da Ucrânia. Os reajustes do diesel promovidos em maio levaram a trocas no comando do MME (Ministério de Minas e Energia) e da própria estatal.

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Bolsonaro falou sobre a chegada de Caio Paes de Andrade, ex-secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Ministério da Economia, ao posto. “Trocamos o presidente da Petrobras, e ele pretende obviamente trocar o conselho e algumas diretorias. Colocar algumas pessoas mais alinhadas com ele”, comentou.

Neste domingo, Bolsonaro sugeriu que o PPI (Preço de Paridade Internacional), que alinha os preços de combustíveis praticados pela Petrobras no mercado interno aos valores internacionais, não requer a realização de ajustes de maneira obrigatória e criticou os lucros “excessivos” da empresa.

O governo aposta na redução nos preços dos combustíveis para frear a inflação e ganhar popularidade a menos de três meses das eleições. Os temas são vistos como principais obstáculos à campanha de reeleição de Bolsonaro.

O atual presidente está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio do Lula da Silva (PT). De acordo com o último Datafolha, Lula soma 19 pontos de vantagem, com 47% das intenções de voto contra 28% de Bolsonaro.

Após a sanção do projeto de lei que estabelece teto de 17% a 18% na cobrança da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, Bolsonaro disse que vai começar a visitar postos a partir desta segunda-feira (18) para verificar se houve redução dos preços.

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“Se postos repassarem (diminuição do ICMS), teremos um dos combustíveis mais baratos do mundo. No mínimo, a gasolina tem que baixar R$ 0,79 (por litro). Demos um prazo (para redução nos preços) e pretendo visitar postos a partir de amanhã”, disse.

“O objetivo final é oferecer ao cidadão comum um instrumento de transparência que o permita identificar, de maneira fácil, rápida e prática, os postos que estão comercializando combustíveis com menores preços e, portanto, decidir onde abastecer o seu veículo”, diz o decreto.

Em reação, partidos da oposição ingressaram, na última semana, com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a norma. As siglas sustentam que a medida está sendo usada por Bolsonaro com fins eleitorais.

Neste domingo, Bolsonaro também voltou a atacar governadores da região Nordeste. Em junho, governadores de 11 estados pediram para que o STF considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS em combustíveis.
Os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe assinaram o pedido.

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Votar nas eleições poderá valer como Prova de Vida para beneficiários do INSS

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que participarem das eleições de outubro poderão ter a Prova de Vida registrada automaticamente neste ano.

A medida prevê o cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com os dados mantidos pelo INSS. Dessa forma, o comparecimento às urnas poderá ser utilizado como uma das formas de comprovação de que o beneficiário está vivo, sem a necessidade de realizar um procedimento específico para essa finalidade.

A Prova de Vida é uma verificação realizada pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, garantir a continuidade do pagamento do benefício previdenciário ou assistencial.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a iniciativa busca facilitar o procedimento para aposentados e pensionistas. O ministro Wolney Queiroz explicou que os dados do comparecimento eleitoral são encaminhados ao INSS e podem ser utilizados no processo de comprovação.

Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra para a Prova de Vida. O próprio INSS passou a buscar, em diferentes bases de dados, informações que permitam confirmar a situação dos beneficiários.

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Assim, para quem recebe benefício do INSS, a participação nas eleições deste ano poderá também contribuir para a atualização automática da Prova de Vida.

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