NOTÍCIAS DO BRASIL
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) para anular a decisão que cassou seu mandato.
Até o momento, cinco dos sete ministros da Corte se manifestaram pela manutenção da cassação do ex-procurador da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no plenário virtual do TSE.
Em maio deste ano, o tribunal entendeu que Deltan não poderia ter concorrido às eleições de 2022 por ter saído do Ministério Público Federal (MPF) durante a tramitação de processos administrativos disciplinares contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL). Antes de chegar ao TSE, a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela Justiça Eleitoral do Paraná.
Em junho, a Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato do deputado. Suplente do Podemos, Luiz Carlos Hauly tomou posse na vaga deixada pelo ex-procurador.
Edição: Carolina Pimentel
NOTÍCIAS DO BRASIL
Votar nas eleições poderá valer como Prova de Vida para beneficiários do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que participarem das eleições de outubro poderão ter a Prova de Vida registrada automaticamente neste ano.
A medida prevê o cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com os dados mantidos pelo INSS. Dessa forma, o comparecimento às urnas poderá ser utilizado como uma das formas de comprovação de que o beneficiário está vivo, sem a necessidade de realizar um procedimento específico para essa finalidade.
A Prova de Vida é uma verificação realizada pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, garantir a continuidade do pagamento do benefício previdenciário ou assistencial.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a iniciativa busca facilitar o procedimento para aposentados e pensionistas. O ministro Wolney Queiroz explicou que os dados do comparecimento eleitoral são encaminhados ao INSS e podem ser utilizados no processo de comprovação.
Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra para a Prova de Vida. O próprio INSS passou a buscar, em diferentes bases de dados, informações que permitam confirmar a situação dos beneficiários.
Assim, para quem recebe benefício do INSS, a participação nas eleições deste ano poderá também contribuir para a atualização automática da Prova de Vida.
-
REGIONAIS5 dias atrásSicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP passa a oferecer crédito do PNMPO para empreendedores
-
REGIONAIS5 dias atrásAdvogado morre em desabamento de quadra em Umuarama
-
REGIONAIS5 dias atrásVeículo é abordado com cigarros escondidos em meio a carga de frango congelado
-
QUARTO CENTENÁRIO5 dias atrásQuarto Centenário recebe Kit Nascer Bem Paraná do Governo do Estado
-
REGIONAIS5 dias atrásMorre em São Paulo o ex-vice-prefeito e pioneiro de Goioerê Ernani Leite
-
QUARTO CENTENÁRIO4 dias atrásConfira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (01/10)


