NOTÍCIAS DO PARANÁ
Ministério Público do Paraná anuncia mudança no horário de atendimento a partir do dia 15
O Ministério Público do Paraná (MPPR) passará a atender das 12h às 19h a partir de 15 de maio. A mudança foi determinada pela Resolução 3910/2024 da Procuradoria-Geral de Justiça, que estabeleceu o novo horário de funcionamento do Ministério Público em todo o Paraná, em todas as unidades ministeriais, o que terá impacto no atendimento presencial; Considerando a Resolução n.º 1711/2019, que instituiu a Política Estadual de Atendimento ao Público no MPPR, com o objetivo de assegurar a máxima efetividade no exercício dessa atividade, com vistas a garantir o acesso à Justiça para a defesa dos direitos e interesses que envolvam a atuação da instituição, oriento que seja reorganizado o atendimento ao público, divulgando-se informações sobre o novo horário de atendimento síncrono (presencial e telefônico) bem como os demais canais de atendimento, tais como os canais eletrônicos de atendimento ( formulário eletrônico MP Atende e e-mail da unidade) .
Considerando que as questões relacionadas aos(as) estagiários(as) e residentes jurídicos devem ser tratadas diretamente junto à Escola Superior do Ministério Público, no que se refere aos servidores, devem se adequar ao novo horário, conforme orientações da SubprocuradoriaGeral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm).
fonte MINISTÉRIO PUBLICO DO PARANÁ
NOTÍCIAS DO PARANÁ
Com IPVA zerado, número de motocicletas cresce 20% em um ano no Paraná
Um balanço da Receita Estadual do Paraná divulgado nesta segunda-feira (18) aponta que o Estado teve um crescimento de 20% no número total de motocicletas de até 170 cilindradas entre 2025 e 2026. O aumento está diretamente ligado à isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em vigor desde 1º de janeiro do ano passado.
Em 2025, 770 mil veículos seriam tributados com o IPVA e deixaram de pagar o imposto. Em 2026 esse número subiu para 918 mil. De acordo com a Receita Estadual, a economia para os usuários é de R$ 474.
A medida do Governo do Estado foi feita com o objetivo de valorizar profissionais como motoboys e entregadores, que dependem das motos para trabalhar. “São trabalhadores que geram emprego e renda e ajudam nosso Estado a crescer. É uma política de justiça social e tributária que deu muito certo, ampliando o cenário de vendas e negócios”, avalia o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Com a sobra do IPVA esse dinheiro passou para o consumo, fazendo com que a roda da economia continue a girar”.
EMPLACAMENTOS – O crescimento no número de motocicletas isentas acompanha o aumento no número geral de emplacamentos registrado pelo Paraná ao longo do último ano impulsionado pela redução na alíquota geral do IPVA. O corte de 3,5% para 1,9% do valor venal dos veículos vale para automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.
Somente nos quatro primeiros meses de 2026, o número de novos veículos registrados pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) teve alta de 38,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, de 165.659 para 229.400 veículos.
“Esse é um movimento que aguardávamos desde o anúncio da nova legislação tributária. Estamos gerando negócios, estimulando a economia e deixando dinheiro nas mãos das pessoas para reinvestimentos. Esse salto nos emplacamentos é uma mostra de mercado aquecido, o que ajuda a economia do Paraná a continuar em grande ritmo de crescimento”, celebra Ortigara.
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