QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta segunda-feira (29/09)

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32ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     40ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2.025 – 19HRS:30MIN. 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:   

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 PROJETO DE LEI Nº 038/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 699/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:  

INDICAÇÃO Nº 100/2025 – AUTORIA DO VEREADORA FABIANA MARIA KOASNE QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO (COM TAMPAS E DIVISÓRIAS PARA COLETA SELETIVA) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Leia Também:  Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário na noite desta segunda-feira (14/04)

 

 

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 101/2025 – AUTORIA DOS VEREADORES RONIVAL MARQUES, BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES E EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS MICROBACIAS EXISTENTES E PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS MICROBACIAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO

 

INDICAÇÃO Nº 102/2025 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO E POSTERIOR NOTIFICAÇÃO ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO DE CABOS DE INTERNET, PARA QUE EFETUEM A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS QUE PERMANECEM SOLTOS DEBAIXO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

Leia Também:  Indicações e projetos apresentado pela Câmara de Vereadores de Quarto Centenário nessa segunda-feira, 14 de Setembro

INDICAÇÃO Nº 103/2025 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM LAGO E ESPAÇOS ESPORTIVOS, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO DISTRITO BANDEIRANTES DO OESTE.

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QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (01/10)

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/31ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     35ª REUNIÃO ANUAL 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:   

PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL N.º 701/2021 COM A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR DE “EDUCAÇÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO” NA PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL

VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:  

INDICAÇÃO Nº 037/2026 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE NO PORTÃO DE ACESSO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL LUIZ FAVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE.

Leia Também:  A Prefeitura de Quarto Centenário, por meio da Secretaria da Saúde, vem intensificando ainda mais as ações de combate à Dengue.

 

INDICAÇÃO Nº 038/2026 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBERIO VASCONCELOS, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA DECLARAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA) NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DOS FORTES TEMPORAIS QUE ATINGIRAM A NOSSA REGIÃO, VISANDO HABILITAR A LIBERAÇÃO DO SAQUE-CALAMIDADE DO FGTS PARA OS TRABALHADORES RESIDENTES NAS ÁREAS AFETADAS.

 

 

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.

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