QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta segunda-feira (09/02)

Publicados

5 meses atrás

10 de fevereiro de 2026

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02ª REUNIÃO ORDINÁRIA 02ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2.026 – 19HRS: 30MIN.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 003/2026 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPÕE AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL), A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REVISÃO DOS VALORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O AUMENTO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO INÍCIO DE 2026.

INDICAÇÃO Nº 004/2026 – AUTORIA DA VEREADORA FABIANA MARIA KOASNE, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPÕE AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/RH/SAÚDE) A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O REAJUSTE/CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O PERCENTUAL DE 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO BASE, PARA TODOS OS SERVIDORES DA ÁREA DA ENFERMAGEM.

INDICAÇÃO Nº 005/2026 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPÕE AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE EM CONCRETO, AO LONGO DA RUA FERNÃO DIAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, DESCANSO E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA E TRANSITA POR ESTA VIA.

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QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (25/06)

Publicados

5 dias atrás

7 de julho de 2026

Por

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QUINTA FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2.026 – 20:00 HRS

INDICAÇÃO Nº 025/2026 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO À VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PODA INTELIGENTE E DE APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS VEGETAIS NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS, VISANDO À DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, À REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 026/2026 – AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE PORTO 2, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ADRIANA, DO CONSELHO TUTELAR.

INDICAÇÃO Nº 027/2026 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FERNÃO DIAS E RUA GARCIA RODRIGUES.

INDICAÇÃO Nº 028/2026 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E MULETAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DESSES EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS.