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Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

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O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.
Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.
O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.
Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países.
As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).
Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional.
Por Agência Brasil – Brasília
Edição: Fábio Massalli
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Canetas para emagrecer mudam carrinho de compras e aceleram corrida da indústria por alimentos saudáveis

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Os medicamentos para perda de peso à base de GLP-1, popularizados no Brasil como “canetas emagrecedoras”, já provocam um efeito que vai além da balança: estão mudando o comportamento de consumo e pressionando a indústria de alimentos a se reinventar. Com menor apetite e foco crescente em saúde, consumidores passam a priorizar produtos naturais, ricos em fibras, menos açucarados e com maior valor nutricional.

A transformação já é percebida por empresas do setor. A catarinense Polpa Brasil, especializada em ingredientes naturais para a indústria alimentícia, registrou aumento da demanda por soluções à base de frutas e vegetais desidratados e decidiu ampliar capacidade produtiva. A companhia prepara novas linhas de produção e embalagem para o varejo, além da expansão do estoque em 30%. Ainda neste ano, projeta uma nova linha de barras e tabletes capaz de dobrar a capacidade atual.

O movimento acompanha uma tendência global. Estudo da Morgan Stanley Research aponta que usuários desses medicamentos tendem a reduzir o consumo de álcool e alimentos altamente calóricos, já que os remédios atuam em áreas do cérebro ligadas ao apetite e à recompensa alimentar.

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Qualidade supera quantidade

Para Ramon Lacowicz, diretor e sucessor da Polpa Brasil, o consumidor vive uma mudança estrutural na relação com a comida.

“Quando a pessoa passa a comer menos, ela tende a escolher melhor. O peso da decisão sai da quantidade e vai para a qualidade. Cresce a busca por alimentos que entreguem nutrição, saciedade e benefícios reais à saúde”, afirma.

Segundo ele, ingredientes naturais ganham protagonismo justamente por responderem a esse novo perfil de consumo. “Frutas e vegetais preservados oferecem sabor, valor nutricional e uma percepção clara de saudabilidade. É exatamente o que o mercado está pedindo hoje.”

Mercado reage

Criados inicialmente para diabetes tipo 2, os medicamentos também passaram a ser usados no tratamento da obesidade, condição que afeta cerca de 9 milhões de brasileiros. No mundo, o excesso de peso pode atingir 2,3 bilhões de adultos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para especialistas do setor, esse cenário deve acelerar lançamentos de snacks funcionais, bebidas com benefícios adicionais, sobremesas com menos açúcar e alimentos mais limpos em formulação e rótulo.

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Sobre a Polpa Brasil

Há cerca de 20 anos, a Polpa Brasil atende segmentos como panificação, confeitaria, laticínios, chocolates, snacks, bebidas, alimentos processados e mercado pet. A empresa também detém a marca Merendô!, fornecedora de barrinhas de frutas para merenda escolar em quatro estados, alcançando cerca de 1,5 milhão de estudantes.

 

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