NOTÍCIAS DO BRASIL
Deltan presta depoimento à PF nesta segunda (5) por ofensas ao TSE
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) será ouvido nesta segunda-feira (5), pela Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre ofensas feitas por ele ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ex-procurador da Lava Jato afirmou, em entrevistas, que os sete ministros do TSE combinaram nos bastidores a decisão de retirar seu mandato antes mesmo de o tema ser julgado pelo plenário da corte.
Ao ministro Benedito Gonçalves, relator do processo no TSE, as críticas foram mais duras. “O ministro condutor do voto trouxe um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo”, disse Deltan.
O depoimento de Deltan Dallagnol estava previsto para a última sexta-feira (2), mas foi remarcado para o início desta semana. Segundo a assessoria de imprensa do ex-deputado, ele só teve acesso à razão da investigação no momento do depoimento.
“O deputado pediu ao seu advogado que solicite ao STF que o sigilo sobre o feito seja levantado, em prestígio à publicidade dos atos públicos e valorização da transparência”, dizia a nota.
Segundo Deltan Dallagnol, ele foi intimado para “depor como investigado sobre uma entrevista que fez como parlamentar, com relação a fatos relacionados à sua atividade, exercendo seu direito e protegido por sua imunidade sobre opiniões e palavras”.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a conduta de Dallagnol após o ex-deputado afirmar, sem provas, que o TSE combinou o resultado do julgamento dele.
O ex-procurador disse, ainda, que o relator Benedito Gonçalves articulou por interesses próprios. “Entregou minha cabeça por vaga no STF”, disse à Folha de S. Paulo.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral.
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Votar nas eleições poderá valer como Prova de Vida para beneficiários do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que participarem das eleições de outubro poderão ter a Prova de Vida registrada automaticamente neste ano.
A medida prevê o cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com os dados mantidos pelo INSS. Dessa forma, o comparecimento às urnas poderá ser utilizado como uma das formas de comprovação de que o beneficiário está vivo, sem a necessidade de realizar um procedimento específico para essa finalidade.
A Prova de Vida é uma verificação realizada pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, garantir a continuidade do pagamento do benefício previdenciário ou assistencial.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a iniciativa busca facilitar o procedimento para aposentados e pensionistas. O ministro Wolney Queiroz explicou que os dados do comparecimento eleitoral são encaminhados ao INSS e podem ser utilizados no processo de comprovação.
Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra para a Prova de Vida. O próprio INSS passou a buscar, em diferentes bases de dados, informações que permitam confirmar a situação dos beneficiários.
Assim, para quem recebe benefício do INSS, a participação nas eleições deste ano poderá também contribuir para a atualização automática da Prova de Vida.
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