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Fraude no INSS: veja se foi vítima de desconto ilegal e saiba como recuperar o valor

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Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema fraudulento que lesou aposentados e pensionistas do INSS em mais de R$ 6,3 bilhões. O golpe envolvia descontos não autorizados em folha de pagamento para entidades como associações e sindicatos, com participação de servidores do INSS.

Como funcionava o esquema?

As entidades realizavam descontos recorrentes de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários sem autorização dos segurados. Isso ocorria, segundo os investigadores, por meio de:

  • Acesso indevido a dados sigilosos dos beneficiários;

  • Fraude em assinaturas eletrônicas e documentos de filiação.

Como identificar se há desconto indevido?

A consulta deve ser feita no site ou aplicativo Meu INSS, por meio do extrato de pagamentos. Cada movimentação tem um código, como:

  • 101: pagamento do benefício;

  • 104: depósito do 13º;

  • Outros códigos identificam descontos de IR, pensão alimentícia, consignados e mensalidades associativas.

Ao identificar uma cobrança de entidade desconhecida, é sinal de possível fraude.

E se houver um desconto não autorizado?

Caso não reconheça o desconto realizado no benefício, o segurado deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS ou pela Central 135 e solicitar o serviço “excluir mensalidade associativa”. Confira o passo a passo:

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  • Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
  • Faça login com CPF e senha do Gov.br
  • Vá em “Serviços”, em “Mais acessados”
  • Clique no botão “Novo pedido”
  • Digite no campo de busca “Excluir mensalidade”
  • Clique no nome do serviço/benefício
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Valores descontados serão devolvidos?

O Ministério da Previdência informou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados nos benefícios para entidades sindicais representativas terão a devolução do valor na próxima folha de maio. Mas o ressarcimento valerá apenas para os valores descontados no mês de abril.

A devolução dos descontos indevidos ocorridos anteriormente ainda deve ser avaliada pela Advocacia Geral da União (AGU).

Como pedir devolução?

O estorno também pode ser solicitado diretamente à associação. No extrato do benefício, além do nome da associação, deve constar um telefone de atendimento da entidade. O INSS também pode intermediar. Para isso, o beneficiário vítima de desconto indevido deve enviar um e-mail para [email protected] explicando a situação e pedindo ressarcimento.

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Como evitar novos descontos?

Após a operação da PF e CGU, o INSS suspendeu temporariamente os descontos associativos, o que protege os segurados por ora. Para reforçar essa proteção, é possível bloquear novos descontos pelo Meu INSS:

  1. Acesse o site gov.br/meuinss ou o aplicativo;

  2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;

  3. Digite no campo de busca: “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;

  4. Siga as instruções na tela.

O que são as mensalidades do INSS?

Desde 1991, a legislação permite que segurados autorizem descontos voluntários para entidades que oferecem serviços como:

  • Auxílio-funeral,

  • Atendimento odontológico e psicológico,

  • Consultoria jurídica,

  • Acesso a academias, entre outros.

Mas a cobrança exige autorização expressa, e desde 2019 uma lei exige revalidação da autorização a cada três anos.

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Bancários farão paralisação de 24 horas nesta quinta-feira

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Bancários de todo o país farão uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (20), em meio às negociações da campanha salarial de 2026. A categoria cobra reajuste dos salários e benefícios, aumento do piso e mudanças na participação nos lucros e resultados (PLR).

A paralisação foi aprovada em assembleias realizadas na segunda-feira (17) e confirmada pelo Comando Nacional dos Bancários. A orientação para os correntistas é resolver os problemas por meio dos aplicativos e do internet banking das instituições financeiras.

Entre os pedidos apresentados pelos trabalhadores estão: 5% de aumento real (acima da inflação) nos salários e demais verbas; aumento do piso salarial da categoria; reajuste dos valores do vale-refeição (VR); aumento do vale-alimentação (VA); e valorização da participação nos lucros e resultados (PLR).

Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a categoria aguarda uma proposta dos bancos para as reivindicações apresentadas na campanha salarial.

ADESÃO À PARALISAÇÃO

A paralisação de 24 horas não significa necessariamente o fechamento automático de todas as agências e unidades bancárias.

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A adesão dependerá da participação dos trabalhadores e das atividades organizadas pelos sindicatos em cada região.

Os bancários que trabalham em regime de home office foram orientados a não acessar os sistemas dos bancos nem registrar o ponto durante o período de paralisação.

NEGOCIAÇÕES

A pauta de reivindicações da categoria foi entregue à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em 24 de junho. As negociações tiveram início em 2 de julho.

O Comando Nacional dos Bancários afirma que, até o momento, não foi apresentada uma proposta para as reivindicações econômicas da campanha de 2026.

No entanto, a Fenaban e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informaram que receberam a pauta em 24 de junho e que o calendário de negociações segue dentro do cronograma estabelecido.

A paralisação ocorre às vésperas da data-base da categoria e representa uma nova etapa da mobilização dos trabalhadores nas negociações salariais deste ano.

Agência Brasil

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