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Governo lança Plano Safra, com 475 bi em créditos ao agro nacional

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O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/25, com R$ 475,5 bilhões em créditos para impulsionar o agro nacional. Os recursos serão disponibilizados à produtores de diversos segmentos, incluindo a agricultura familiar.

O Plano Safra foi lançado durante cerimônia em Brasília, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, entre outras autoridades.

O volume de crédito vai apoiar grandes e médios produtores rurais do país, incluindo aqueles enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Do total disponibilizado, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, de acordo com os diferentes programas de crédito oferecidos. Também em relação ao volume total, R$ 189,09 bilhões serão com taxas de juros controladas, direcionados ao Pronamp e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões com taxas livres.

Para o programa Moderfrota, destinado à aquisição e máquinas agrícolas, os juros serão de 10,5% para produtores enquadrados no Pronamp e de 11,5% para os demais. No Renovagro, voltado à recuperação e conversão de pastagens e práticas agropecuárias ambientalmente sustentáveis, os juros serão de 7%, mesmo percentual para os produtores que quiserem financiar a construção e armazéns de até 6 mil toneladas.

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Para armazéns maiores e para outros financiamentos de produção sustentável, a taxa de juros é de 8,5%. Para financiamento de modernização de sistemas produtivos e de comercialização de agroindústrias de cooperativas, os juros são de 11,5% ao ano.

“As pessoas podem até não gostar de nós, mas não estamos aqui participando de concurso de simpatia, estamos aqui trabalhando para fazer o Brasil dar certo. Estamos trabalhando para que a agropecuária continue sendo uma força na propulsão da agricultura brasileira”, pontua Carlos Fávaro.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Natalino Avance de Souza, por sua vez, considerou insuficientes os recursos disponibilizados ao setor pelo Governo Federal.

“Os valores anunciados ficaram aquém daqueles que as entidades ligadas à agropecuária paranaense tinham apresentado como sugestão, que chegava a R$ 568 bilhões, e que consideramos justos e adequados. Lamentamos, mas o agricultor precisa produzir com aquilo que lhe é oferecido, então é hora de fazer as contas, plantar, cuidar e colher”, disse.

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Agricultura familiar paranaense

Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram destinados R$ 76 bilhões. O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

No Paraná, a agricultura familiar representa cerca de 80% dos 371.051 estabelecimentos agropecuários. Se somar todos os outros programas, como garantia-safra, assistência técnica, programa EcoForte, Proagro Mais, entre outros, o valor chega a R$ 85,7 bilhões.

O Governo Federal destacou, ainda, pretender que o novo plano seja o mais agroecológico da história. Para isso, as taxas de juros para produção orgânica e agroecológica serão de 2% no custeio e 3% no investimento. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar também deve lançar edital de R$ 35 milhões para fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.

Com informações da Agência Brasil. Foto: Divulgação/Mapa

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Brasil diz não abrir mão do Pix ao negociar tarifaço com os EUA

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CNN – Após as ameaças feitas pelo governo dos Estados Unidos de aplicar novas tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, o governo federal tem se reunido com representantes comerciais americanos para tentar evitar um novo “tarifaço”.

As conversas giram em torno da investigação feita pelos EUA por meio da “Seção 301”, que analisa pontos da atuação econômica do Brasil, como as taxas cobradas no comércio internacional e o funcionamento do Pix. O governo brasileiro reforçou que o sistema de pagamentos é inegociável.

Na quinta-feira (2), o ministro do MDIC (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias Rosa, se reuniu com o chefe do USTR (escritório do representante comercial), Jamieson Greer, e rechaçou qualquer possibilidade de negociações sobre o Pix, que vem sendo um dos principais alvos da investigação norte-americana.

Na reunião, o ministro apresentou um plano, que não engloba o Pix, com medidas que o Brasil pode vir a adotar para as demandas exigidas pelos EUA na Seção 301. Segundo apurou a CNN, as ações atenderiam todos os outros eixos da investigação, que são:

tarifas preferenciais desleais;

acesso ao mercado de etanol;

proteção da propriedade intelectual;

combate à corrupção; e

desmatamento ilegal.

A principal medida exposta como moeda de negociação foi a redução de tarifas que o Brasil cobra dos Estados Unidos sobre cerca de 300 tipos de transações comerciais. Já outras possibilidades apresentadas são textos em tramitação no Congresso Nacional ou medidas infralegais formuladas internamente no Palácio do Planalto.

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Esta foi a quarta vez que Márcio Elias e Jamieson Greer se reuniram. Sob as diretrizes da OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil não poderia baixar tarifas para apenas um país. Portanto, não poderia fazê-lo somente aos Estados Unidos. A solução encontrada foi acenar com a redução das taxas a vários países, em setores nos quais os americanos teriam maiores condições de competir e que não prejudicariam a indústria nacional.

Com o reforço de que o Pix não entrará nas negociações, as conversas entre os dois governos devem continuar. Na semana que vem, membros das áreas econômicas voltarão a se encontrar, e há expectativa de que o ministro do MDIC e o chefe do USTR se reúnam antes de 15 de julho, prazo no qual os EUA devem decidir sobre a recomendação, ou não, de novas tarifas ao BRASIL.

Disputa política

Enquanto as negociações econômicas prosseguem, o tarifaço americano e possíveis novas sanções comerciais têm sido motivo de declarações e troca de farpas entre os dois principais pré-candidatos à Presidência: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

O presidente Lula criticou a família Bolsonaro nessa quinta-feira após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enviar uma carta aos Estados Unidos pedindo a suspensão das possíveis taxas contra o Brasil.

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Nas redes sociais, Lula disse que o Brasil “não está à venda” e que defender o adiamento das tarifas para depois das eleição, como fez Flávio, é “uma traição à pátria”.

“Pedir que o tarifaço contra o nosso país seja adiado para depois das eleições é mais uma atitude de traidores da Pátria. Nunca houve e não há qualquer justificativa para tarifaço agora ou depois”, publicou Lula no X (antigo Twitter). “Nossa Pátria não está à venda. Nossa soberania é inegociável. O Brasil é dos brasileiros”, completou o presidente.

Mais tarde, ainda na quinta-feira, o senador Flávio Bolsonaro rebateu, também pelo X, as declarações de Lula. Segundo Flávio, Lula “é o único que quer o tarifaço contra produtos brasileiros”. O filho de Jair Bolsonaro criticou o que chamou de “falsa narrativa de defesa da soberania” do atual chefe do Executivo.

“Provocou, esbravejou, não negociou e fez lobby a favor do PCC e do Comando Vermelho para que não fossem classificados como terroristas. Envergonhou o Brasil perante o mundo! Ignorou o sofrimento de mais de 50 milhões de brasileiros que moram em áreas dominadas por esses narcoterroristas”, disse Flávio.

Matéria especial da CNN

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