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Marcelo Odebrecht relatou em cartas ameaças da Lava Jato

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Durante o período que esteve preso, de 2015 a 2017, o empreiteiro Marcelo Odebrecht escreveu cartas e enviou notas aos seus advogados. Em trechos divulgados pelo jornal Valor Econômico, o empresário relatou que sofreu pressão por parte da Lava Jato durante as negociações do acordo de delação premiada.

Defesa de Lula argumenta que existiu 'calibragem de relatos' e falta de espontaneidade na delação de Marcelo Odebrecht

Essas anotações foram anexadas pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao processo que investiga a compra de 1 terreno para o instituto do petista feita pela empreiteira. Os advogados de Lula argumentam que o relato mostra que existiu “calibragem de relatos” e falta de espontaneidade na delação do empreiteiro.

Marcelo foi condenado 4 vezes na Justiça Federal no Paraná. Em 2017, migrou para a prisão domiciliar. Depois de assinar acordo de delação premiada, passou para o regime semiaberto em 2019.

O empresário disse que investigadores o alertaram da possibilidade de novas operações contra a Odebrecht caso ele conseguisse habeas corpus para deixar a prisão em 2016. Em carta de fevereiro de 2017, Marcelo escreveu: “Foi quando o Mouro [Sergio Moro] ia me soltar (por volta de maio/16) e o MPF nos ameaçou dizendo que se eu fosse solto, outras operações seriam deflagradas“.

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Procurada pelo Valor, a força-tarefa da Lava-Jato afirmou que o contato com Marcelo sempre ocorreu na presença de seus advogados. Disse também que “a eventual apresentação de esclarecimento ou informação para o investigado ou réu sobre a existência de investigações de caráter público e sobre as consequências legais de seus possíveis crimes não caracterizaria qualquer ‘ameaça’ ou pressão indevida, mas sim a exposição legítima de dados que permitam a investigados e réus tomarem decisões“.

CRÍTICAS

A defesa de Lula destacou 1 dos trechos das cartas de Marcelo, onde ele critica a falta de manifestações contra a conclusão da Lava Jato de que a empreiteira teria 1 “departamento de propina“. “Onde estão nossos sócios nos projetos? E as estrangeiras? Não tínhamos 1 departamento de propina, nem muito menos este tipo de relação com o setor público era só nós que fazíamos…“, escreveu Marcelo.

Enquanto negociava o acordo de delação, Marcelo disse que se sentia o “bode expiatório” da empresa. Para ele, “a própria empresa e os demais colaboradores (e não colaboradores) estão levando a uma situação onde acabarei ‘detonando’ a todos“.

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Marcelo revelou ter mágoas pelo fato do pai, Emílio Odebrecht, não ter saído em sua defesa quando foi acusado e preso. Em 2017, escreveu: “Dói muito que eu nunca tenha sido defendido por meu próprio pai. Eu nunca deixaria uma filha ou pai ser incriminado, e trucidado na mídia por algo que não fez, sem sair publicamente em sua defesa“.

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Eleições 2020: Candidatos entram na regra de conduta vedada a partir deste sábado (15)

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A partir do dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o País vão estar proibidos de praticar diversas condutas devido às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de oportunidades entre os candidatos na disputa.


A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e tem como objetivo evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Entre as condutas vedadas aos candidatos, estão a de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito.

Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calamidade pública.

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Ainda de acordo com a legislação, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

 

Os agentes públicos também não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo, já que o Brasil está enfrentando uma pandemia.

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