QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário na noite desta segunda-feira (14/07)

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12 meses atrás

18 de julho de 2025

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24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 32ª REUNIÃO ANUAL

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 030/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR, APROVA O PMGIRS, ESTABELECE DIRETRIZES, METAS, INSTRUMENTOS, RESPONSABILIDADES E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 029/2025– AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 21 DE JANEIRO DE 2025”. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 082/2025 – AUTORIA DA VEREADORA FABIANA MARIA KOASNE, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A DEVIDA EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS CARGOS.

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QUARTO CENTENÁRIO

Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (25/06)

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5 dias atrás

7 de julho de 2026

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QUINTA FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2.026 – 20:00 HRS

INDICAÇÃO Nº 025/2026 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO À VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PODA INTELIGENTE E DE APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS VEGETAIS NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS, VISANDO À DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, À REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 026/2026 – AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE PORTO 2, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ADRIANA, DO CONSELHO TUTELAR.

INDICAÇÃO Nº 027/2026 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FERNÃO DIAS E RUA GARCIA RODRIGUES.

INDICAÇÃO Nº 028/2026 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E MULETAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DESSES EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS.