QUARTO CENTENÁRIO
Indicações e projetos apresentado pela Câmara de Vereadores de Quarto Centenário nessa terça-feira, 13 de Outubro
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA 38ª REUNIÃO ANUAL
TERÇA FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2.020 – 20HRS:00MIN.
MATERIAS DO PODER EXECUTIVO: EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 021/2020 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.
MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº 054/2020 – AUTORIA DO VEREADOR ALECIO MAGÃO, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PARA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM PARCERIA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA INSTALAÇÃO DE UM SUPER POSTE COM ILUMINAÇÃO PARA O TREVO DAS PR 180 E PR 317, SENTIDO QUARTO CENTENÁRIO À NOVA AURORA, E QUARTO CENTENÁRIO À FORMOSA D´OESTE.DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃONO SENTIDO DE ATENDER À REIVINDICAÇÃO DE NOSSOS MUNÍCIPES, E QUE PORÉM TAMBÉM EVITARÁ ACIDENTES NO TREVO QUE FAZ O ENTRONCAMENTO DAS REFERIDAS RODOVIAS.
INDICAÇÃO Nº 055/2020 – AUTORIA DO VEREADOR YURI RENAM DE MORAES CARDOSO CAIROS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZA EDUCADORA INFANTIL PARA RECEBER AS CRIANÇAS QUE TEM A NECESSIDADE DE ENTRAR ÀS 7 HORAS DA MANHÃ NO CMEI. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER ESTA REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES, E POREM PARA INCENTIVAR O PROFISSIONAL, PAGAR UMA GRATIFICAÇÃO OU HORA EXTRA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
QUARTO CENTENÁRIO
Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (01/10)
/31ª REUNIÃO ORDINÁRIA 35ª REUNIÃO ANUAL
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL N.º 701/2021 COM A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR DE “EDUCAÇÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO” NA PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº 037/2026 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE NO PORTÃO DE ACESSO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL LUIZ FAVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE.
INDICAÇÃO Nº 038/2026 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBERIO VASCONCELOS, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA DECLARAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA) NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DOS FORTES TEMPORAIS QUE ATINGIRAM A NOSSA REGIÃO, VISANDO HABILITAR A LIBERAÇÃO DO SAQUE-CALAMIDADE DO FGTS PARA OS TRABALHADORES RESIDENTES NAS ÁREAS AFETADAS.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
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