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Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

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5 anos atrás

8 de março de 2021

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QCNEWS

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.

Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

Contrapartida

Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse trecho foi retirado.

Polêmicas

Para viabilizar a votação, o principal recuo no texto foi a retirada do ponto que previa o fim dos valores mínimos a serem gastos pelo governo com saúde e educação. Na versão aprovada, estados continuam obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. O gasto mínimo em saúde, previsto na Constituição, é de 15% da receita corrente líquida, no caso da União. Para a educação, o governo federal tem de aplicar ao menos 18% da receita de impostos. O piso de gastos nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior.

Outro item retirado do texto da PEC foi o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, um mínimo de 28% da arrecadação do PIS/Pasep, que abastece o FAT, vai para o financiamento de programas do BNDES.

Calamidade pública

Depois da promulgação da Emenda Constitucional Emergencial, a Constituição terá um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública. Durante a vigência desse estado, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal e financeira e de contratações para atender às necessidades do país, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular.

Nessa condição, as proposições legislativas e os atos do Executivo com propósito exclusivo de enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas, por exemplo, ficam dispensadas de observar várias limitações legais, desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado.

Entre as regras que ficam suspensas está a proibição de concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita. Também estão suspensos os limites e condições para contratação de operações de crédito. O regime extraordinário também permitirá a adoção de contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras.

Sessões virtuais

Durante a sessão de hoje, que ocorreu de forma semipresencial, com a participação de senadores direto do plenário e de outros remotamente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( DEM-MG), anunciou que sessões plenárias voltam a ser somente virtuais a partir da próxima semana A decisão foi tomada depois do agravamento da pandemia com número recorde de mortos.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Lílian Beraldo

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Pesquisa Quaest mostra Lula com 39% e Flávio com 33%

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1 semana atrás

14 de maio de 2026

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QCNEWS

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (13), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) na simulação de segundo turno da disputa presidencial. Lula pontua 42% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro aparece com 41%.

Assim, existe empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Nesse mesmo cenário, 14% dos entrevistados declaram voto em branco ou nulo, enquanto 3% disseram estar indecisos.

Em relação ao levantamento anterior da Quaest, divulgado no mês passado, Lula oscilou dois pontos porcentuais para cima. O resultado interrompe a tendência de queda que vinha sendo registrada nas pesquisas anteriores. Já Flávio Bolsonaro recuou um ponto. Ambas as variações ocorreram dentro da margem de erro.

O levantamento também mostra Lula na liderança das intenções de voto no primeiro turno. No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, o presidente aparece com 39%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 33%. Lula oscilou dois pontos para cima, enquanto o senador subiu um ponto, mudanças também dentro da margem.

Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) registram 4% cada. Caiado oscilou dois pontos para baixo, enquanto Zema variou um ponto para cima. Ambos estão empatados tecnicamente com Renan Santos, fundador da Missão, que aparece na pesquisa com 2%.

A pesquisa Genial/Quaest realizou 2.004 entrevistas com brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03598/2026.

Rejeição

Segundo o levantamento, Lula e Flávio Bolsonaro continuam sendo os pré-candidatos mais rejeitados da disputa presidencial. De acordo com a pesquisa, 54% dos entrevistados conhecem e não votariam em Flávio e 53% dizem o mesmo de Lula, em novo empate técnico. Na pesquisa de abril, Lula estava numericamente à frente de Flávio nesse quesito.

Ronaldo Caiado aparece como o terceiro nome mais rejeitado, com 32%. Já 27% dos entrevistados afirmaram conhecer e não votar em Romeu Zema. (Estadão).

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