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Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas

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4 anos atrás

20 de outubro de 2022

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Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo.

A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias, cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais. São consideradas chamadas curtas as ligações não completadas ou completadas com desligamento em até três segundos.

A Anatel também determinou que as operadoras criem, em até 60 dias, uma plataforma pública que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A página deverá fornecer a razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, além de informar qual prestadora de serviços de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado.

Uma vez por mês, a Anatel divulgará a relação dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de serviços de telecomunicação. Segundo a agência, a lista permitirá à população vigiar os responsáveis por esse tipo de ligação. As empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.

A Anatel publicará medida cautelar com as novas regras nos próximos dias e valerá até 30 de abril de 2023. Em julho, a agência reguladora havia determinado o bloqueio das chamadas automáticas abusivas. O novo texto, informou o órgão, pretende aumentar a transparência sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Lílian Beraldo

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Pesquisa Quaest mostra Lula com 39% e Flávio com 33%

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7 dias atrás

14 de maio de 2026

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QCNEWS

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (13), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) na simulação de segundo turno da disputa presidencial. Lula pontua 42% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro aparece com 41%.

Assim, existe empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Nesse mesmo cenário, 14% dos entrevistados declaram voto em branco ou nulo, enquanto 3% disseram estar indecisos.

Em relação ao levantamento anterior da Quaest, divulgado no mês passado, Lula oscilou dois pontos porcentuais para cima. O resultado interrompe a tendência de queda que vinha sendo registrada nas pesquisas anteriores. Já Flávio Bolsonaro recuou um ponto. Ambas as variações ocorreram dentro da margem de erro.

O levantamento também mostra Lula na liderança das intenções de voto no primeiro turno. No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, o presidente aparece com 39%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 33%. Lula oscilou dois pontos para cima, enquanto o senador subiu um ponto, mudanças também dentro da margem.

Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) registram 4% cada. Caiado oscilou dois pontos para baixo, enquanto Zema variou um ponto para cima. Ambos estão empatados tecnicamente com Renan Santos, fundador da Missão, que aparece na pesquisa com 2%.

A pesquisa Genial/Quaest realizou 2.004 entrevistas com brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03598/2026.

Rejeição

Segundo o levantamento, Lula e Flávio Bolsonaro continuam sendo os pré-candidatos mais rejeitados da disputa presidencial. De acordo com a pesquisa, 54% dos entrevistados conhecem e não votariam em Flávio e 53% dizem o mesmo de Lula, em novo empate técnico. Na pesquisa de abril, Lula estava numericamente à frente de Flávio nesse quesito.

Ronaldo Caiado aparece como o terceiro nome mais rejeitado, com 32%. Já 27% dos entrevistados afirmaram conhecer e não votar em Romeu Zema. (Estadão).

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