QUARTO CENTENÁRIO
Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (14/05)
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª REUNIÃO ANUAL
QUINTA FEIRA, 14 DE MAIO DE 2.026
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS DOMINICAIS PARA TRANSFORMÁ-LAS EM ÁREAS DE USO COMUM E INTEGRAR AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº 016/2026 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPONDO AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES OU APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA SEREM INSTALADOS NAS COZINHAS E REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES, INCLUÍDO O PROJETO E CMEIS.
INDICAÇÃO Nº 017/2026 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPONDO AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO CENTRAL MUNICIPAL INTELIGENTE DIGITAL PARA ATENDER, DE FORMA UNIFICADA, TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A CENTRALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, HIGIENE, COPA E EQUIPAMENTOS.
INDICAÇÃO Nº 018/2026 – AUTORIA DO VEREADOR SILVIO APARECIDO BESSANI, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPONDO AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE, MEDIANTE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E CELEBRAÇÕES, INCLUINDO O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 019/2026 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPONDO AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LIMPEZA PROFISSIONAL DO TIPO LAVADORA/SECADORA DE PISO, DESTINADO À MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
QUARTO CENTENÁRIO
Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta quinta-feira (01/10)
/31ª REUNIÃO ORDINÁRIA 35ª REUNIÃO ANUAL
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL N.º 701/2021 COM A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR DE “EDUCAÇÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO” NA PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº 037/2026 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE NO PORTÃO DE ACESSO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL LUIZ FAVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE.
INDICAÇÃO Nº 038/2026 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBERIO VASCONCELOS, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON AKIO ABE, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA DECLARAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA) NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DOS FORTES TEMPORAIS QUE ATINGIRAM A NOSSA REGIÃO, VISANDO HABILITAR A LIBERAÇÃO DO SAQUE-CALAMIDADE DO FGTS PARA OS TRABALHADORES RESIDENTES NAS ÁREAS AFETADAS.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
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