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Alep discute importância e proteção do Rio Iguaçu

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“Salve o Rio Iguaçu: Caminhos para sua Proteção e Reconhecimento”. Este foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa que reuniu especialistas de diversas áreas que estudam a influência do rio, que nasce no manancial da serra do mar, em Piraquara, região metropolitana de Curitiba e percorre centenas de quilômetros até desembocar no Rio Paraná, em Foz do Iguaçu. A proposta do encontro foi do deputado pedetista Goura.

“Queremos chamar a atenção do olhar público para o rio Iguaçu, já que mais de 5 milhões de pessoas vivem em sua bacia, onde existem reservatórios, barragens e inúmeros problemas sociais e ambientais provocados pela falta de atenção do poder público em relação à saúde ecológica do Rio Iguaçu. Por isso, reunimos especialistas, ativistas e pessoas que estudam o equilíbrio ecológico do rio, para trazer esse diagnóstico e buscarmos juntos as soluções tão necessárias para esses problemas”, afirma o deputado, que estende suas preocupações aos demais rios que banham o estado.

“Estamos vivendo um momento de crise climática e precisamos ter um olhar mais cuidadoso com os nossos rios — falando aqui de todos os rios do Paraná: o Ivaí, o Piquiri, o Paranapanema, o Paraná e, obviamente, o Iguaçu, pela sua importância na relação com as pessoas e na sua relação histórica. Hoje é um dia para celebrarmos o Iguaçu, mas também para juntarmos forças em prol de sua preservação”, conclui.

A necessidade de uma legislação atualizada sobre o tema foi destacada pelo deputado Requião Filho (PDT) na abertura da audiência: “Temos o costume de legislar sobre diversos problemas sem consultar os especialistas no assunto, mas estamos tentando reverter isso, e o Goura felizmente faz isso em relação ao meio ambiente, trazendo as universidades e o conhecimento científico — um cuidado que devemos ter aqui na Casa. Estamos em um ponto de desenvolvimento social em que é possível unir a ciência à legislação, juntando conhecimento e vontade política. O Rio Iguaçu pode ser uma metáfora para todo o meio ambiente: se não tomarmos cuidado com nossos rios e com o meio ambiente, significa que não estamos cuidando do nosso estado”.

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Direitos do rio

Uma das novidades apresentadas na audiência foi o conceito dos direitos da natureza. A tese, que reconhece um rio, por exemplo, como um “sujeito de direitos”, foi apresentada pela advogada ambientalista Maudi Nancy Joslin-Motta, especializada em gestão e criação de áreas naturais protegidas.

“A proposta que trazemos para o Rio Iguaçu é relativamente nova em termos de direito — um passo à frente do direito ambiental: os direitos da natureza. Nossa proposta é o reconhecimento do Rio Iguaçu como sujeito de direitos, e não como objeto. Os elementos da natureza tendem a ser considerados objetos, mas, como sujeitos de direitos, eles têm alguém para falar por eles. Esse alguém, neste caso, é uma comissão de guardiões e guardiãs do rio, escolhidos entre as pessoas que têm alguma relação com ele, seja o povo ribeirinho, os povos originários, a indústria que capta água para sua atividade, os consumidores, os agricultores ou, enfim, toda a população que depende do Rio Iguaçu”, explica, lembrando que o Rio Iguaçu e seus afluentes respondem por 81% da água consumida no estado do Paraná.

Entre esses guardiões, a advogada destaca os povos originários, que têm um longo histórico de respeito e cuidado com os rios e demais elementos naturais. Indígena do povo Kaingang, a escritora e cineasta Vanessa Fê Há afirma que o Iguaçu não é importante apenas para os povos originários, mas para todos os paranaenses.

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“É muito importante que os povos indígenas estejam aqui para falar sobre como é esse contato que temos com o Rio Iguaçu e como ele afeta diretamente as nossas vidas — e sua importância não apenas para os povos indígenas, mas para o estado inteiro, porque a água é vida e a água nos dá vida. É muito importante que o rio faça parte da nossa vida, que esteja em nosso dia a dia e que o tratemos como parte de nós. Temos que pensar no rio, na floresta, como seres vivos, como algo que faz parte do nosso cotidiano. Muitos povos indígenas dizem que somos a própria natureza. Então, se somos a própria natureza, somos a árvore, somos a terra, somos o rio. E esse rio também é o Rio Iguaçu”.

Ao longo da audiência, diversos pesquisadores apresentaram dados alarmantes sobre a degradação do rio em todo o seu curso e apontaram medidas cabíveis para solucionar esse problema. Participaram do evento o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro; Marcus Tesserolli, prefeito de Piraquara; José Ulisses dos Santos, chefe do Parque Nacional do Iguaçu; Yara Barros, coordenadora do Projeto Onças do Iguaçu; José Álvaro Carneiro, diretor-corporativo do Hospital Pequeno Príncipe; Katya Isaguirre-Torres, coordenadora do Ekoa – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental da UFPR; e Eduardo Fenianos, pesquisador, escritor e idealizador do Projeto Urbenauta.

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Ratinho Junior confirma R$ 565,6 milhões para 11 municípios do Estado

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta segunda-feira (22) recursos na ordem de R$ 565,6 milhões para 11 municípios de diferentes regiões do Estado. São investimentos em áreas como pavimentação urbana e rural, construção de creches, unidades de saúde e centros de convivência para idosos de cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Noroeste, Sudoeste, Centro-Sul, Norte Pioneiro e Oeste do Paraná.

Ratinho Junior destacou que os recursos integram o maior pacote de investimentos da história voltado aos municípios. “Estamos vivendo um momento único no Paraná, com um grande volume de investimentos, mostrando que, quando você repassa o dinheiro dos cofres do Estado para as cidades, ele chega mais rápido à população, transformando-se em obras e infraestrutura”, afirmou. “É motivo de muita alegria celebrar mais meio bilhão de reais em investimentos.”

“Temos o programa Estrada Boa, que leva asfalto rural para os agricultores, melhorando a logística para produtores de leite, ovos, frango, peixe e carne suína. Também o Asfalto Novo, Vida Nova, que visa urbanizar todas as ruas de terra dentro das cidades, tirando a poeira e a lama da frente da casa das pessoas e promovendo cada vez mais a urbanização dos municípios. Além disso, há investimentos em diversas áreas, desde a construção de Unidades Básicas de Saúde até a construção de hospitais”, acrescentou o governador.

Palotina, no Oeste do Estado, responde por quase metade do investimento confirmado nesta segunda-feira. Entre obras entregues, em execução ou em fase de licitação são R$ 239,5 milhões. O destaque fica para o Contorno de Palotina, realizado em parceria com a Cooperativa C.Vale e que retirou o tráfego pesado de dentro da cidade. Também será pavimentada a Estrada KD103, com R$ 19,1 milhões de investimento, e construído um hospital, no valor de R$ 20 milhões.

Para o prefeito Rodrigo Ribeiro, a parceria entre Estado e município tem sido um diferencial para tirar grandes projetos do papel. “O contorno viário era um sonho para o nosso município e se tornou realidade por meio da gestão do governador Ratinho Junior. Isso melhorou muito a qualidade de vida da população, o trânsito e a segurança, com os veículos pesados e todos aqueles que trafegam pela região acessando a rodovia sem passar pelo perímetro urbano do município”, comentou.

No Centro-Sul, Diamante do Sul recebeu R$ 28,5 milhões, sendo que grande parte desse recurso é destinado para pavimentação de vias urbanas pelo Asfalto Novo, Vida Nova, e de estradas rurais pelo programa Estrada Boa, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab). A cidade também recebeu maquinários agrícolas e terá uma van para transporte de pacientes na área da saúde.

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No Norte Pioneiro, Siqueira Campos conta com R$ 17,7 milhões destinados para construção de uma unidade da Casa da Mulher Paranaense, espaço voltado ao desenvolvimento do protagonismo feminino, e uma creche, que ampliará o número de crianças atendidas na cidade. “Temos muitas crianças na fila de espera por uma vaga. Com essa nova creche, vamos praticamente zerar a fila de espera, atendendo as famílias que precisam desse serviço tão importante”, ressaltou o prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano.

RMC – A Grande Curitiba conta com R$ 96,5 milhões em investimentos, distribuídos nas cidades de Campina Grande do Sul, Bocaiúva do Sul e Contenda. Campina Grande do Sul recebeu a maior fatia da região, com R$ 48 milhões em recursos para pavimentação de vias urbanas, das estradas municipais João Mocellin, Roberto Crozeta e Cerne, em uma extensão de 7,1 quilômetros (km) e aporte de quase R$ 15 milhões.

Para Bocaiúva do Sul são R$ 25,2 milhões. Somente em pavimentação de vias urbanas o montante é de R$ 19,2 milhões. A prefeitura já está autorizada a realizar a licitação para que, em breve, as obras possam ser iniciadas. A cidade também já recebeu maquinários para renovar o parque de máquinas e contará com recursos para a área da saúde, voltados a aquisição de ônibus, ambulâncias, van e veículo utilitário.

Contenda finaliza as entregas para a região com R$ 23,2 milhões em recursos do Estado para obras em diversas áreas, entre elas a reforma do Centro de Convivência de Idosos, construção de creche e escola municipal e a pavimentação da Estrada Eleutério de Souza Padilha, em uma extensão de 2,3 km. Na saúde, uma Unidade Básica de Saúde será construída, enquanto que outra está sendo ampliada.

NOROESTE – Dois municípios do Noroeste do Paraná foram contemplados com investimentos em parceria com o Estado, da ordem de R$ 111,5 milhões. São eles Pérola e Cafezal do Sul.

Os 12 mil habitantes de Pérola estão sendo beneficiados com R$ 58 milhões em recursos e que envolvem a reforma e ampliação do Centro de Convivência, o recape na rodovia que liga a cidade ao Distrito de Pindorama, a construção de creche, a pavimentação de vias urbanas e rurais, entre outras obras e equipamentos.

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“São recursos que fazem a diferença para o município. Um dos principais investimentos é o nosso Centro de Convivência. Adquirimos um clube social da cidade e estamos realizando uma ampla reforma e ampliação para oferecer mais qualidade de vida aos nossos idosos. Outro destaque são as pavimentações. Tanto o Asfalto Novo, Vida Nova quanto os programas de asfalto rural têm transformado a vida da população, melhorando a mobilidade e a infraestrutura do município”, salientou a prefeita Valdete Cunha.

“Nossa arrecadação própria é limitada. Por isso, sentimos a diferença quando o Governo do Estado realiza esses aportes de recursos para impulsionar o desenvolvimento das cidades menores. Isso tem sido muito importante e é uma das grandes marcas desta gestão, um governo que olha não apenas para as grandes cidades, mas também para os pequenos municípios, fortalecendo o desenvolvimento regional de forma equilibrada”, finalizou a prefeita.

SUDOESTE – Finalizando o pacote de recursos, três municípios do Sudoeste paranaense contam com R$ 71,9 milhões para aporte em diversas áreas. Santa Izabel do Oeste é uma delas, com R$ 26,1 milhões. Quase metade desse valor está autorizado para licitação e contempla três estradas vicinais, entre elas a José Arcebia Ghiggi, em uma extensão de 2,1 km.

Em Manfrinópolis são R$ 25,4 milhões. O destaque é para a pavimentação das estradas MF-163 e MF-168, em uma extensão de 14 km e R$ 20,5 milhões em investimentos, dentro do programa da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab). Além disso, a cidade recebeu maquinários e melhorias na cozinha comunitária e na central de alimentos.

Por fim, Salgado Filho recebeu R$ 20,3 milhões, com a maior parte dos projetos em homologação, licitação ou já em execução. São R$ 5,6 milhões para a pavimentação da Linha Bandeirantes até a Linha Tiradentes, com mais de 6 km de extensão. Outros R$ 4,5 milhões são destinados para pavimentação de vias urbanas e construção de um Centro de Desenvolvimento Econômico.

PRESENÇAS – Participaram dos anúncios o vice-governador Darci Piana; o secretário de Estado da Saúde, César Neves; a superintendente do Paranacidade, Camila Scucato; os deputados federais Sandro Alex e Leandre Dal Ponte; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alexandre Curi; o líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri; e os deputados estaduais Marcio Nunes, Ademar Traiano, Artagão Júnior, Márcia Huçulak, Adão Litro, Do Carmo e Wilmar Reichembach.

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