NOTÍCIAS DO BRASIL

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por três meses

Publicados

em

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.

A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.

Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.

Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento.

Pela decisão de Moraes, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da casa de Bolsonaro para evitar fuga.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Leia Também:  Receita Federal promove ação contra fraudes a CPFs

Fote: Agência Brasil

Propaganda

NOTÍCIAS DO BRASIL

Votar nas eleições poderá valer como Prova de Vida para beneficiários do INSS

Publicados

em

Por

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que participarem das eleições de outubro poderão ter a Prova de Vida registrada automaticamente neste ano.

A medida prevê o cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com os dados mantidos pelo INSS. Dessa forma, o comparecimento às urnas poderá ser utilizado como uma das formas de comprovação de que o beneficiário está vivo, sem a necessidade de realizar um procedimento específico para essa finalidade.

A Prova de Vida é uma verificação realizada pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, garantir a continuidade do pagamento do benefício previdenciário ou assistencial.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a iniciativa busca facilitar o procedimento para aposentados e pensionistas. O ministro Wolney Queiroz explicou que os dados do comparecimento eleitoral são encaminhados ao INSS e podem ser utilizados no processo de comprovação.

Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra para a Prova de Vida. O próprio INSS passou a buscar, em diferentes bases de dados, informações que permitam confirmar a situação dos beneficiários.

Leia Também:  Estado projeta redução de 50% nas tarifas dos pedágios com nova concessão, diz secretário

Assim, para quem recebe benefício do INSS, a participação nas eleições deste ano poderá também contribuir para a atualização automática da Prova de Vida.

Continue lendo

QUARTO CENTENÁRIO

PARANÁ

POLICIAL

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA