Em menos de uma semana, 26.038 paranaenses se inscreveram no primeiro edital do CNH Social até a manhã desta quarta-feira (18), de acordo com levantamento do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). O programa oferece gratuitamente aulas de condução de veículos e isenta os candidatos de todas as taxas relativas aos exames e testes teóricos e práticos. O primeiro edital conta com quatro mil vagas abertas e inscrições até 16 de março.

“Mesmo com seis vezes mais inscritos do que vagas apenas na primeira semana, se você se enquadra nos critérios de renda não deixe de se inscrever, pois elas são distribuídas para atender as cinco macrorregiões do programa. Temos a reserva de vagas para mulheres, estudantes da rede pública estadual e pessoas com deficiência”, explicou o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda. “Só depois serão aplicados os critérios de desempate previstos no edital.”

As inscrições estão abertas na modalidade “Habilita”, voltada para a primeira habilitação nas categorias A (motos) ou B (carros), nos 399 municípios do Paraná distribuídas em cinco macrorregiões: Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá e Cascavel. Ela pode ser feita exclusivamente por meio do site próprio do programa www.cnhsocial.detran.pr.gov.br.

No portal, desenvolvido pela Celepar, o candidato poderá acompanhar toda a sua jornada, desde o início com as aulas, passando pela biometria e exames, até finalizar com os testes e emissão do documento digital e físico. Para os candidatos que optarem pela categoria “B” (carros), ao final do processo a carteira já virá com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), o que facilita a vida dos que pretendem usar o veículo para trabalho.

COMO FUNCIONA – O programa foi estabelecido por lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em novembro de 2025 e teve seu primeiro edital lançado na última quinta-feira (12), na modalidade Habilita, voltada à primeira habilitação nas categorias A e B.

Para participar é preciso comprovar renda familiar de até três salários mínimos, residir no Paraná há pelo menos 12 meses e no município onde o benefício será concedido. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Não poderão participar pessoas que tenham algum tipo de restrição do direito de dirigir (habilitação suspensa ou cassada).

Após a divulgação da lista final, o sistema distribuirá os candidatos de forma aleatória para uma das autoescolas parceiras e clínicas credenciadas na própria localidade. Estão previstas a reserva de 10% das vagas para estudantes da rede pública estadual, que atendem os critérios de rendimento e frequência, 10% das vagas para mulheres, e 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCDs).

AUTOESCOLAS – Em paralelo às inscrições de candidatos, está aberto o edital de chamamento para as autoescolas parceiras do programa. As unidades interessadas devem estar cadastradas no Sistema de Gestão de Obras, Materiais e Serviços (GMS) e na Central de Segurança do e-Protocolo, apresentando a documentação necessária nos prazos previstos no edital. Mais informações estão disponíveis no edital.

Neste primeiro momento, o candidato realizará apenas a inscrição no site do CNH Social, sem escolha de autoescola. Essa fase deverá ocorrer apenas após a publicação da lista de aprovados, prevista para o final do mês de março.

“A preocupação dos candidatos deve ser apenas com a confirmação da sua inscrição, pois apenas após o fim do processo seletivo do programa é que os candidatos aprovados serão distribuídos de forma randômica para uma autoescola parceira para a realização das aulas e para as clínicas para realização dos exames, tudo dentro do município de residência do candidato”, completou Roveda.

NÃO CAIA EM GOLPES – O Detran-PR também alerta a população sobre golpes utilizando o programa CNH Social para atrair vítimas e gerar prejuízo. Os golpistas confeccionaram sites com layouts que imitam páginas do governo federal e do Governo do Estado. Além disso, utilizam meios de comunicação como e-mails, mensagens SMS ou por meio de aplicativos para obter dados pessoais e até exigir depósitos financeiros.

Para evitar prejuízos, o Detran-PR esclarece que não entra em contato direto com a população para buscar candidatos para o programa CNH Social e nem cobra nenhuma espécie de taxa, pois a gratuidade está garantida em todas as fases do processo de obtenção da habilitação.