Depois de os Ministérios Públicos se unirem contra o retorno das aulas presenciais no Paraná durante a pandemia, no sábado (12) foi a vez da APP-Sindicato, que representa os professores e funcionários da rede estadual de ensino, se posicionar de forma mais dura contra a retomada. Em a assembleia on-line, a categoria aprovou greve em 209 cidades do Estado caso as secretarias de Educação e Saúde decidam recomeçar o ensino presencial neste ano. Mais de 2,7 mil profissionais que trabalham na educação pública do Paraná se cadastraram para participar da assembleia, que aconteceu por videoconferência na plataforma Zoom.

O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, explicou que a paralisação será desencadeada caso o governo decida pelo retorno das aulas nas escolas em 2020. “A categoria está mobilizada e não aceitará qualquer imposição que coloque em risco à vida tanto dos estudantes e seus familiares, quanto dos profissionais que trabalham nas escolas”, disse ele. A categoria também aprovou m calendário de mobilizações. “Para reforçar nossa resistência, especialmente neste momento complexo em que os governos têm promovido uma política de precarização da educação pública e de retirada de direitos da nossa categoria”, disse a secretária de Finanças da APP-Sindicato, professora Walkiria Olegário Mazeto.

Em nota encaminhada ao Bem Paraná, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED-PR) afirmou estranhar o posicionamento da APP-Sindicato em decretar antecipadamente uma greve sob alegação de provável retorno às aulas presenciais: “Causa surpresa a atitude unilateral do sindicato, pois a SEED tem mantido diálogo aberto e transparente com os dirigentes da APP.   Os representantes da Secretaria da Educação têm reforçado nas diversas reuniões com os sindicalistas que caberá aos profissionais da Secretaria de Estado da Saúde definir provável a data do retorno às aulas presenciais, cujo protocolo sanitário é considerado um dos mais bem estruturados, seguros e rígidos do Brasil”.

Embora, o governo do Paraná tenha falado no retorno das aulas em setembro e o protocolo de volta às aulas estar pronto e aprovado pelas secretarias de Estado de Educação e Saúde, ainda não há previsão de retorno. Em entrevistas recentes, o secretário de Saúde, Beto Pretto, comentou que apesar dos sinais de estabilização da pandemia de coronavírus no Estado, o número de casos estacionou em um patamar muito alto, o que ainda não daria segurança para liberação da volta às aulas. O secretário tem garantido que o retorno presencial das aulas só acontecerá quando a curva da contaminação da Covid-19 diminuir.

Pressão do Ministério Público

Em comunicado conjunto do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia da Covid-19, o Ministério Público do Paraná (MPPR), o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) e Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), emitido em 9 de setembro, condenaram duramente a intenção de várias instituições e gestores municipais de retornar as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas no Paraná por considerarem a medida precipitada e de alto risco em plena pandemia de Covid-19.

Também apontaram a necessidade de aperfeiçoamento do Protocolo de Volta às Aulas, aprovado pelas secretarias de Estado de Educação e de Saúde, porque, segundo eles, não há garantia de que as medidas possam ser implementadas pelas escolas e que há necessidade de participação das comunidades escolares na decisão. Na nota, os promotores e procuradores ainda avisaram que caso o poder público autorize o retorno das aulas sem prévio fundamento técnico e científico poderá ser responder administrativa, civil e criminalmente pelos eventuais danos.

(Reportagem: Bem Paraná)