No ano passado, o Brasil perdeu mais um posto no chamado “ranking da corrupção”, elaborado pela Transparência Internacional. De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção (IPC), o Brasil caiu do 105º para o 106º lugar. A estimativa é de que o País perca em torno de R$ 200 bilhões por ano em esquemas corruptos.
Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo, a prática é prejudicial para toda a população, mas é comum em contratos públicos devido à burocracia e demora no processo. Muitas vezes, segundo o economista, as compras são deixadas para última hora, o que pode onerar os valores.

“O superfaturamento é observado, sobretudo, em contratos envolvendo entes públicos, que são obrigados a seguir licitações. Todo o processo até chegar à liberação do dinheiro ou à assinatura do contrato pode demorar. Então, geralmente, as empresas colocam um valor acima quando vendem para o setor público. É ruim, mas é necessário adotar medidas administrativas que agilizem a celebração desses contratos e a liberação dos recursos para fornecedores.”

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) adotou algumas práticas para economizar e repensar a forma de usar recursos públicos, principalmente na pandemia. Doze prefeituras paranaenses, após serem alertadas pelo TCE do estado sobre compra de insumos necessários ao enfrentamento da covid-19, adotaram medidas que resultaram na economia que ultrapassa R$ 26 milhões em pouco mais de quatro meses.

Entre as ações realizadas pelos administradores públicos, estão suspensão e alteração de licitações e contratações diretas. Quem comenta é o analista de controle do TCE do Paraná e presidente da comissão responsável pelo acompanhamento dos gastos, Marcus Vinícius Machado.

“O que percebemos foi que as orientações encaminhadas pelo Tribunal fomentaram um ambiente de melhor planejamento nas contas, efetivamente, de modo que os municípios passaram a fazer essas compras com mais economia. Inclusive, tiveram maior poder de barganha junto a fornecedores, já que houve uma pesquisa de preços ampla por parte do TCE nos valores dos insumos mais consumidos durante a pandemia e encaminhou aos municípios para que eles tivessem essas informações do verdadeiro valor de mercado.”

Até o momento, os municípios alcançados foram Araucária, Cambé, Campo Largo, Cascavel, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, General Carneiro, Guapirama, Guaraci, Maringá, Palotina e União da Vitória. As ações e os gastos com a pandemia no estado estão no site coronavirus.tce.pr.gov.br.

BRASIL61