42ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     52ª REUNIÃO ANUAL

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: 

PROJETO DE LEI Nº 044/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 830/2025, A QUAL VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: 

REQUEIRMENTO Nº 004/2025 – AUTORIA DOS VEREADORES, BRUNO OCTÁVIO GONÇALVES TESSAROLO, EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS E RONIVAL MARQUES, QUE ESTE SUBSCREVE, EMBASADO NO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, REQUEREM À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO E, APÓS OUVIDO O MESMO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA POR ESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, ATIVOS E APOSENTADOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 113/2025 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, COM VISTA À POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CONJUNTO PIONEIROS. 

43ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     53ª REUNIÃO ANUAL

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:  

PROJETO DE LEI Nº 044/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 830/2025, A QUAL VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 048/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

PROJETO DE LEI Nº 049/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 516/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAR E DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 34/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES, que ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA VAI A CAMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.