02ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     02ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2.026 – 19HRS: 30MIN. 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:   

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:  

INDICAÇÃO Nº 003/2026 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPÕE AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL), A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REVISÃO DOS VALORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O AUMENTO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO INÍCIO DE 2026.

INDICAÇÃO Nº 004/2026 – AUTORIA DA VEREADORA FABIANA MARIA KOASNE, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPÕE AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/RH/SAÚDE) A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O REAJUSTE/CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O PERCENTUAL DE 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO BASE, PARA TODOS OS SERVIDORES DA ÁREA DA ENFERMAGEM.

INDICAÇÃO Nº 005/2026 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPÕE AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE EM CONCRETO, AO LONGO DA RUA FERNÃO DIAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, DESCANSO E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA E TRANSITA POR ESTA VIA.