NOTÍCIAS DO BRASIL

Publicados

em

A Justiça Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de exercerem sua cidadania, uma vez que a votação é considerada um dos maiores atos de democracia de um país.
Por isso mesmo é que uma nova forma de realizar a votação vai entrar em fase de testes – não para as eleições deste ano; mas para agregar conhecimentos e experiências para criar uma plataforma segura e capaz de ampliar o acesso da população à democracia pelo voto.
As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) foram selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação de votação on-line, via celular ou tablet. De acordo com a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, com a pandemia causada pela Covid-19, este é um momento que demonstra a necessidade de elaborar novas formas para o cidadão poder votar.
“Será um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de pandemia, possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual nós não teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um projeto inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação.”

Leia Também:  Retorno presencial das aulas só após redução efetiva da Covid-19

Um edital de chamamento público foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empresas de Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, e tem objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão.
Entre outros detalhes, o chamamento público visa identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.
De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Pedreira, essa inovação é um avanço para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para evitar problemas relacionados à tecnologia.
“Quais são os riscos e como evitar eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna. Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do eleitor seja apresentada de uma outra forma.”

Leia Também:  Butantan inicia recrutamento de voluntários para testar vacina chinesa

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.

BRASIL61

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

NOTÍCIAS DO BRASIL

Bolsonaro diz que juiz não pode decidir sobre obrigatoriedade de vacina para Covid-19

Publicados

em

Por

Após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmar que vê com bons olhos a Justiça entrar na discussão sobre a vacina do novo coronavírus e tomar uma decisão a respeito, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (26) que não pode um juiz querer decidir sobre a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19.

“Entendo que isso [não] é uma questão de Justiça, é uma questão de saúde acima de tudo. Não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar a vacina. Isso não existe. Nós queremos é buscar a solução para o caso”, afirmou Bolsonaro a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada em uma transmissão editada feita por um canal pró-governo.

O presidente disse que terá uma reunião nesta segunda-feira com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que foi diagnosticado na semana passada com Covid-19. O evento não aparece na agenda oficial do presidente. A declaração de Bolsonaro vem na esteira de uma manifestação de Fux na sexta-feira (3).

“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, ressaltou o ministro. Ele não deu detalhes de como isso ocorreria.

Também na sexta, o ministro Ricardo Lewandowski, relator de ações em curso no STF sobre o tema, aplicou o rito abreviado aos processos, o que indica a intenção de dar celeridade à discussão.

Leia Também:  Ministro da Educação expõe ao Congresso estratégias de retorno às aulas presenciais

Com o despacho, o julgamento do caso no plenário poderá ser feito diretamente no mérito, sem prévia análise de pedido de liminar. Além disso, Lewandowski requereu a manifestação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o tema.

As vacinas contra a Covid-19 viraram protagonistas de uma guerra política entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), virtuais oponentes na eleição presidencial de 2022.

Na semana passada, Bolsonaro esvaziou um acordo anunciado na véspera por seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, em desenvolvimento pela chinesa Sinovac com o Instituto do Butantan, ligado ao governo paulista.

Nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro comemorou a publicação de uma notícia sobre a vacina que está sendo desenvolvida em parceria entre a universidade de Oxford e a farmacêutica britânica Astrazeneca.

Segundo a agência de notícias Reuters, o imunizante em desenvolvimento produz resposta imune tanto em jovens quanto em idosos. Além disso, gerou baixa resposta adversa entre os idosos, informou a farmacêutica, segundo a agência.

Leia Também:  Auxílio emergencial: governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas de R$ 300

“São várias empresas, universidades que estão aí buscando a vacina para a Covid. O que a gente tem que fazer aqui é não querer correr, não querer atropelar, não querer comprar dessa ou daquela sem nenhuma comprovação ainda”, afirmou Bolsonaro, que disse aguardar a publicação em uma revista científica para falar melhor sobre o assunto.

O presidente disse não saber a razão de se querer celeridade com a vacina para o novo coronavírus se “todo mundo diz que a vacina que menos demorou foram quatro anos” para que ficasse pronta. Bolsonaro também chamou de cura para a Covid-19 o uso de medicamentos como hidroxicloroquina, ivermectina e o vermífugo Anitta.

“Pelo que tudo indica, todo mundo que tratou precocemente com uma destas três alternativas aí foi curado”, afirmou, sem informar qual o embasamento científico para a declaração.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

QUARTO CENTENÁRIO

PARANÁ

POLICIAL

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA