O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), divulgou nesta segunda-feira, 23 de agosto, o levantamento do número de mortes em confrontos com policiais civis e militares e guardas municipais no primeiro semestre de 2021 em todo o estado. No total, foram 210 mortes, o que representa um aumento de 14,13% em relação ao mesmo período de 2020, quando ocorreram 184 mortes em circunstâncias semelhantes.

Não houve registro de mortes causadas por policiais civis, enquanto duas foram originadas em confrontos com guardas municipais, ambas em Curitiba – uma em perseguição a um veículo furtado (cujo condutor teria apontado uma arma aos guardas que o perseguiam, e estes reagiram), outra em um assalto a estabelecimento comercial no qual se encontrava ocasionalmente um guarda municipal de folga, que reagiu, trocando tiros com os assaltantes (o guarda foi ferido, um dos assaltantes morreu, e outros três fugiram). Já no que diz respeito aos confrontos com policiais militares, houve 208 mortes, o que representou um aumento de 13,66% em relação ao primeiro semestre de 2020, com 25 mortes a mais.

Nos confrontos com policiais militares, 104 vítimas (50%) eram pardas, 15 (7,2%) negras e 89 (42,8%) brancas. Em relação à faixa etária, 111 vítimas (53,36%) em confrontos com PMs tinham de 18 a 29 anos, e 81 (38,94%) tinham de 30 a 59 anos. Além disso, houve 11 vítimas (5,29%) na faixa de 13 a 17 anos, duas (0,96%) com 60 anos ou mais e três (1,44%) com idade não registrada.

No mês passado, representantes do MPPR e da Polícia Militar do Paraná reuniram-se para discutir, entre outros temas, possíveis medidas para diminuir esses índices. Relato desse encontro pode ser acessado no site institucional.

Estratégia nacional – O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia institucional de atuação do MPPR com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens conduzidas pela polícia. As iniciativas do Ministério Público com esse intuito são constantemente discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar.

O Ministério Público do Paraná, a exemplo dos demais MPs do Brasil, aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança. A iniciativa do CNMP tem como objetivo assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.

TABELAS E GRÁFICOS. Seguem tabelas e gráficos com dados comparativos por semestre desde 2015 e a relação das cidades com maior número de mortes.

Mortes em confrontos com policiais (por semestre) – 2015 a 2021

Cidades com maior número de mortes em confrontos com policiais militares em 2020

*Curitiba (com dois casos) foi a única cidade com mortes em confronto com guardas municipais. Não houve registro de mortes em confronto com policiais civis no primeiro semestre de 2021 no Paraná.